MOZART NEVES RAMOS - Titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto
RAQUEL TEIXEIRA - Secretária estadual de Educação do Rio Grande do Sul
O Brasil é um dos países que mais reprovam no mundo. Em 2019, antes da pandemia, 2.251.816 estudantes foram reprovados, o que equivale a dois terços da população do Uruguai. A etapa mais crítica é o ensino médio. De cada 100 alunos da rede estadual de ensino, 10 são reprovados, ou seja, uma taxa de reprovação de 10%. No Rio Grande do Sul, esse percentual salta para 17,4%, um dos maiores do Brasil.
Países que são referência em educação investem pesado para evitar a reprovação dos alunos. No Japão, os professores chegam a ser avaliados por uma comissão quando reprovam mais de 3% dos alunos. Já na Finlândia, a baixíssima taxa de reprovação de 2% se possibilita mediante estratégias preventivas e alta qualidade do ensino (https://blog.portabilis.com.br/reprovacao-dos-alunos/). O duro é que taxas elevadas de reprovação dialogam com as taxas de abandono escolar e não significam maiores índices de aprendizagem.
Matéria produzida no G1, em 29/9/2020, pela jornalista Elida Oliveira, tomando como referência o relatório "Políticas eficazes, escolas de sucesso", da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com base nos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2018, revelou, entre outras coisas, que no Brasil 34% dos estudantes de 15 anos repetiram a série ao menos uma vez durante toda a vida escolar. Esse é o quarto maior percentual entre 79 países e territórios analisados, muito acima da média de 11,9%. Acima do Brasil estão apenas Líbano (34,5%), Colômbia (40,8%) e Marrocos (49,3%).
Os dados também indicam que, em geral, alunos de baixa renda têm três vezes mais chance de repetir a série ao menos uma vez na vida, se comparados a estudantes de maior renda, mas com o mesmo desempenho no Pisa. No Brasil, 51,8% dos que repetiram o ano ao menos uma vez faziam parte da parcela mais pobre da população.
Foi olhando para essa grave situação e pensando naqueles que mais precisam da atenção do poder público, especialmente após o período da pandemia provocada pela covid-19, que agravou ainda mais o quadro da aprendizagem e do abandono escolar, que a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul tomou a importante decisão de trabalhar a recuperação da aprendizagem escolar no período de férias, para que os alunos com maiores chances de reprovação tivessem assegurado seu direito de aprender. Nessa situação se encontravam quase 120 mil alunos.
Saiba Mais
Essa iniciativa foi uma oportunidade adicional para que os estudantes recuperassem as aprendizagens de que necessitavam para o próximo ano letivo, possibilitando a sua aprovação, caso alcançassem os índices necessários. Durante o mês de dezembro, os estudantes que não foram aprovados receberam seu Plano de Estudos de Recuperação personalizado, com a indicação das aprendizagens que precisam ser recuperadas para a continuidade da vida escolar e o avanço de ano ou série. Nesse plano foram indicados aos estudantes os materiais para estudo, como livros didáticos, plataformas de leitura e conteúdos da plataforma Google Sala de Aula, entre outros.
Uma cópia desse plano foi disponibilizada às famílias dos alunos, juntamente com o boletim de desempenho. As famílias também foram informadas da necessidade do comparecimento dos estudantes às atividades presenciais indicadas no cronograma, sendo essa a única forma de acesso à oportunidade adicional.
Os Estudos de Recuperação foram disponibilizados para os alunos do 3° ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, já que os do 1º e 2º ano do ensino fundamental não participaram, pois constituem o ciclo de alfabetização, no qual não ocorre a reprovação. Vale ainda salientar que as aulas de recuperação não configuram uma aprovação automática.
O principal objetivo foi resgatar a confiança dos alunos, de modo que eles pudessem acreditar na sua capacidade de superação quando devidamente apoiados. Para isso contamos com os nossos professores, que também acreditaram que isso seria possível. Creio que essa iniciativa, colocada em prática no Rio Grande do Sul, pode inspirar o Brasil a reverter seus elevados índices de reprovação, tomando medidas simples que estavam esquecidas.