Artigo: Saneamento para todos

pri-2803-opiniao Opinião - (crédito: Caio Gomez)

Gustavo Siqueira

postado em 28/03/2023 06:00

GUSTAVO SIQUEIRA - CEO Latam Saint-Gobain Canalização e presidente do Conselho de Administração do Instituto Trata Brasil

Saneamento para todos. Essa é uma das grandes metas do Brasil. Trabalho hercúleo, que exigirá investimentos de pelo menos R$ 70 bilhões ao ano somente até 2033, para alcançar 90% do esgoto coletado e 99% da população com água tratada. Um esforço que deveria unir todos para garantir dignidade aos brasileiros. O atingimento do marco ainda está longe, mas uma etapa foi vencida e devemos celebrar: o assunto é pauta em toda imprensa e está na boca de gestores públicos em todo o país, deixando de ser um tema historicamente lateral.

Posta essa mudança na abordagem do tema, há muito que fazer — agora — para que um aquecimento do setor tenha início em 2024. O primeiro bimestre ficou para trás enquanto o presidente e governadores arrumam a casa, o que é natural para a gestão rodar bem nos próximos quatro anos. Do governo federal, o setor espera e necessita de clareza de como pretende enfrentar o desafio e como vai lidar com a questão do Marco Legal do Saneamento.

Somente com esses direcionamentos, as empresas terão a estabilidade e as variáveisnecessárias para definirem investimentos para responder à tão aguardada expansão da demanda. De acordo com o Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil, 16,37% dos brasileiros, ou seja, quase 35 milhões de pessoas não têm acesso ao abastecimento de água. Quando o assunto é esgoto, ainda segundo o Trata Brasil, os números também não são bons: nas 100 maiores cidades do país, o acesso à coleta de esgoto é restrito a 73,30% dos habitantes e cerca de 46% de toda a população não têm acesso ao tratamento de esgoto.

Esses números também demonstram como as populações das áreas menos abastadas estão continuamente expostas a doenças causadas pela falta de tratamento de esgoto e de água limpa. Além de patologias como febre tifoide, cólera, leptospirose e verminoses, a ausência de saneamento sobrecarrega o sistema de saúde pública, acomete a vida escolar de crianças e adolescentes e ainda traz precariedade para diversos serviços, afetando de forma negativa o desenvolvimento do país.

Um estudo do Trata Brasil realizado em parceria com o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) apontou perda de produtividade e renda devido à falta de saneamento básico. A pesquisa mostra que a renda per capita do país aumentaria em 6% se todos os brasileiros tivessem os serviços básicos.

De acordo com o mesmo estudo, 11% das faltas de trabalhadores são relacionadas ao problema. E quase 220 mil pessoas se afastam de suas atividades anualmente devido a doenças gastrointestinais provocadas por falta de saneamento. Com acesso a rede de esgoto, um trabalhador cresce em 13,3% a sua produtividade, e seu salário aumenta em 3,8% por redução das faltas.

Imóveis em bairros com tratamento de água e esgoto são, em média, 20% mais valorizados, ainda segundo o Trata Brasil. Praias próprias para banho atraem mais turistas para as cidades. Crianças que vivem em ambientes salubres são adultos com maior chance de sucesso no futuro. O saneamento básico está diretamente ligado à qualidade de vida da população e ao crescimento do país.

Nos últimos dois anos, o novo arcabouço legal permitiu a entrada de competidores privados na gestão do saneamento público. Em mais de 20 leilões, foram investidos quase R$ 55 bilhões. Porém, esse montante não foi para melhoria e expansão do atendimento, mas para aquisição de empresas públicas. E esses players privados também precisaram de tempo para conhecer e arrumar a casa. Em alguns casos, praticamente, ergueram uma nova estrutura, contratando e treinando milhares de funcionários em tempo recorde.

Para atingir a meta de universalização do saneamento, estima-se que os investimentos devem ser de mais de quatro vezes os R$ 15 bilhões anuais atualmente. Para atingir esse volume, serão necessários aportes dos setores público e privado: o primeiro, investindo em obras estruturantes e atendendo às questões sociais, suas obrigações; o segundo, melhorando o atendimento aos clientes nas regiões sob sua gestão. Com toda a atenção dispensada ao saneamento básico, não há mais dúvida de que os investimentos vão ocorrer. A questão agora é: como e quando?