Visão do Correio: Reformas para o Brasil crescer

Flag of Brazil brasil bandeira bandeira brasil brasil bandeira - (crédito: Reprodução/Freepik)

Correio Braziliense

postado em 28/03/2023 06:00

O adiamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China resultou em frustrações dentro do governo, mas abriu uma brecha para que o Palácio do Planalto acelere uma série de projetos que, sem sombra de dúvidas, farão muito bem ao país. A começar pelo novo arcabouço fiscal, cuja divulgação estava marcada para depois da volta do líder brasileiro da nação asiática. As novas regras fiscais são fundamentais para trazer a tranquilidade que a economia precisa para voltar a crescer. Além de abrir caminho para a queda da taxa básica de juros (Selic), que está em 13,75% ao ano, dará um sinal claro ao setor produtivo de compromisso com a previsibilidade, ponto fundamental para investimentos que resultem em mais empregos e aumento da renda.

O governo poderá, ainda, trabalhar com mais afinco para a retomada efetiva das atividades do Congresso, hoje travados pela disputa entre os presidentes da Câmara e do Senado em torno do rito de votação das medidas provisórias. Há a promessa de que ao menos 13 MPs editadas na administração passada serão avaliadas nesta semana, mas o suspense continua no ar, colocando em risco o funcionamento da máquina pública e prejudicando os mais pobres, pois as novas regras do Bolsa Família estão no pacote de projetos parados. Lula, com toda a sua expertise em negociação política, deve entrar em campo para que deputados e senadores cheguem a um consenso. Será um serviço essencial à nação, cujas demandas não param de crescer.

Outro ponto relevante será o encaminhamento da reforma tributária, esperada há mais de três décadas. Após anos e anos de discussões, o tema está maduro para ir à votação. Todas as projeções apontam que a simplificação do sistema de impostos permitirá ao Brasil dar um salto espetacular, seja tornando o ambiente de negócios mais amigável, seja fazendo justiça social, pois, da forma como a estrutura arrecadatória está montada, são os mais pobres que, proporcionalmente, despejam mais recursos nos cofres do Tesouro Nacional. A reforma tributária, por sinal, será tema de um amplo debate promovido pelo Correio em 12 de abril. O evento contará com autoridades do governo, parlamentares e especialistas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, vêm enfatizando que o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária compõem a pauta prioritária do governo neste primeiro semestre. No caso da mudança no sistema de impostos, a proposta é começar pelo consumo, hoje extremamente onerado, enquanto a renda é pouco tributada. Corrigir essa distorção é fundamental. Isso passa pela eliminação de alguns impostos e fusão de outros, deixando mais justo o recolhimento de taxas pela população e pelas empresas. O Brasil está muito atrasado nesse quesito em relação ao mundo civilizado, afastando capitais que poderiam incrementar o Produto Interno Bruto (PIB) e reduzir as desigualdades sociais.

É certo que, independentemente de toda a discussão em torno dos projetos de reforma que estão na Câmara e no Senado, que devem ser fundidos, priorizando o que cada um tem de melhor, haverá muita gritaria, sempre com o argumento de que alguns setores econômicos serão prejudicados. Faz parte do jogo. O que realmente deve imperar é o benefício da reforma para a maioria. O Brasil é um país de privilégios aos grupos mais organizados, que conseguem falar mais alto. Não é possível, porém, que essas castas continuem dando as cartas diante de um fosso tão profundo que separa ricos e pobres.

O Correio, pelo seu histórico de sempre debater os temas mais relevantes para o país, dará voz para que todos coloquem seu ponto de vista. Mas a convicção da sociedade, em sua maior parcela, é de que a reforma, assim como o novo arcabouço fiscal, é preponderante para que o país tire os dois pés do atraso. Está nas mãos do governo e do Congresso cumprirem a promessa de fazer do Brasil uma economia moderna, mais justa, amigável ao capital, com segurança jurídica e envolta em credibilidade. Que esse empenho prevaleça.