Visão do Correio: Patrimônio público, um bem de todos

08/03/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. Esplanada Fechada, por causa de protesto. Mas n..o tinha ninguem na parte da manha. Policiamento grande na Esplanada. Transtorno para os funcionarios que n..o podiam descer nas paradas de onibus do Congresso Nacional e do STF. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Correio Braziliense

postado em 18/03/2023 06:00

A depredação da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro, independentemente do elenco de infrações penais, impôs aos brasileiros uma reflexão sobre os cuidados com o patrimônio público brasileiro. Bens que, embora caracterizam a arquitetura da capital da República, pertencem à sociedade nacional. Eles dão, literalmente, concretude à história de Brasília, em particular, e, em geral, de toda a nação. Os atos de vandalismo suscitaram um pensar sobre o que venha a ser educação patrimonial, que implica preservação dos próprios públicos, a fim de manter vivas as características singulares de uma cidade, com toda a sua bagagem histórica impressa na arquitetura, no urbanismo, nas referências e forma de vida da população que ela abriga. Mais: todo o patrimônio resulta do trabalho e do esforço de cada cidadão, que, por meio dos impostos recolhidos aos cofres do Estado, custeiam as obras públicas. Ou seja, os cidadãos são os financiadores dos bens e serviços gerenciados pelos governos.

A trajetória da criação de Brasília não guarda só aspectos políticos e estratégicos, que motivaram o seu surgimento na década de 1960, no Planalto Central,  para receber os Três Poderes da República, até então sediados no Rio de Janeiro. Foi muito além. Em 7 de dezembro de 1987, foi reconhecida como patrimônio cultural da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Um feito histórico superado pela cidade mineira de Ouro Preto, que foi a primeira a receber igual título, em 1980.

A modernidade e a beleza que caracterizam Brasília envelhecem como tudo no planeta. Como preservar este inigualável patrimônio nacional? A busca de resposta à indagação levou o Correio Braziliense, no início de março, a promover amplo debate sobre educação patrimonial. O jornal reuniu autoridades do Judiciário, do Executivo, arquitetos para, em conjunto, apontarem soluções e alternativas que assegurem a perenidade da capital, sem, contudo, distorcer as linhas originais do projeto da cidade, que bem retratam a genialidade do urbanista Lucio Costa e do arquiteto Oscar Niemeyer. Ainda em Minas Gerais, o Conjunto Arquietetônico da Pampulha, projeto de Niemeyer, foi o primeiro bem cultural a receber o título de Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno, considerado pela Unesco uma obra-prima do gênio criativo humano.

Educação é palavra-chave que perpassa todas as instâncias de poder, bem como as diferentes camadas sociais da população, em todas as etapas. O crescimento demográfico impõe ao governo, como zelador dos bens públicos, ações que assegurem a expansão do sistema educacional da população e, acessoriamente, tornem os cidadãos parceiros ou guardiões dos espaços e das edificações urbanas e rurais. Cabe aos gestores do erário prever nos orçamentos para garantir a conservação dos bens patrimoniais.

Insere-se nessa lista o patrimônio natural, indispensável à qualidade de vida. Não faltam exemplos de experiências amargas de grupos populacionais quando a opção é substituir as áreas verdes por edificações ou asfalto. Não por acaso, nações desenvolvidas estão empenhadas em preservar florestas e nascentes ante os avanços das mudanças climáticas, causadoras de tragédias que ceifam vidas no planeta.

As iniciativas para difundir a educação patrimonial não podem ter caráter privado, mas devem resultar de consensos construídos, por meio do diálogo, entre os agentes de poder e a sociedade. Ninguém se responsabiliza quando desconhece ou não compreende a real importância de preservar os patrimônios materiais e imateriais de uma sociedade.