Artigo: Cicatrizes do 8 de janeiro

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palacio do Planalto. - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Victor Correia +

postado em 08/03/2023 06:00

Hoje completa dois meses das lamentáveis cenas de terrorismo que Brasília vivenciou no início do ano. Os prédios públicos ao redor da Praça dos Três Poderes ainda ostentam as cicatrizes do vandalismo, embora os reparos surpreendam quem pisou sobre os vidros quebrados do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. Para além da estrutura física, o país ainda terá que lidar por muito tempo com as consequências jurídicas, políticas e sociais de um discurso que teve apenas sua conclusão natural em 8 de janeiro.

O novo governo, que enfrentou como primeira crise uma tentativa antidemocrática, naturalmente coloca todo o empenho em investigar e punir os envolvidos na depredação. Ontem, uma nova fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, prendeu mais três pessoas que estiveram nos atos. Agora, a sociedade precisa ficar atenta ao debate que virá na ressaca do golpismo, que já toma corpo nos corredores do Congresso.

Talvez a proposta mais falada atualmente é sobre a regulamentação das redes. O papel das plataformas na disseminação de notícias falsas já ficou claro. Mesmo as tentativas apresentadas pelas empresas responsáveis — após pressão — durante o período eleitoral não foram suficientes sequer para frear a propagação de mentiras. O debate não é exclusivo ao Brasil e está avançado em outros países, tanto que a Organização das Nações Unidas realizou, pela primeira vez, uma reunião para tratar da regulamentação no início de fevereiro.

Todos os setores econômicos são regulamentados, e sabemos as consequências da internet ser tratada como uma terra sem lei. A depender das movimentações políticas, teremos em breve algum tipo de regulamentação das redes. Talvez ainda neste ano. Mas a sociedade precisa se organizar e acompanhar de perto a tramitação para garantir que prevaleçam os interesses dos usuários comuns dessas plataformas, e não dos que ganham com a propagação de notícias falsas. Mais importante do que a criação de normas é saber exatamente quais serão as regras aplicadas no ambiente digital.

É preciso ainda ficar de olho nos projetos que visam endurecer penas para os insurgentes, para o discurso de ódio, tornar inelegíveis políticos condenados por crimes contra o Estado democrático de direito, permitir o confisco de bens usados em atos contra a democracia e a criação de memoriais para não deixar os ataques de 8 de janeiro caírem no esquecimento, entre tantas outras propostas.

Após o choque que sofremos como país, que nos obrigou a olhar para um discurso violento que estava presente há muito tempo, é a hora de decidir como o Brasil lidará com novas tentativas, atos terroristas, discursos de ódio e antidemocráticos daqui para frente. Sem organização e um olhar atento ao que acontece no poder, as decisões serão tomadas à revelia das necessidades do povo, os mais afetados pelo caos e pela disseminação de mentiras nos últimos anos. Mas também, se nada for feito, corremos o risco de sofrer novos ataques à democracia no futuro. Nesta ressaca que vivemos, pode parecer que o extremismo voltou a se esconder, mas ele retornará com força na primeira oportunidade.