VICTOR IOCCA - Diretor de Energia Elétrica na Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace)
As recentes declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Davos, refletem a necessidade de o Brasil perseguir o inevitável: se integrar globalmente para contribuir com a nova economia, verde e sustentável. Esse movimento é uma oportunidade para o país deixar de ser uma economia eternamente em desenvolvimento e se tornar um pilar mundial relevante no desenvolvimento sustentável.
As demandas mais urgentes, como alimentos, minerais e energia renovável são insumos abundantes no território brasileiro. Nosso potencial supera o imaginável e nos coloca como principal postulante ao papel de líder nessa transição. Além disso, as turbulências nas cadeias de suprimento nos últimos anos levam a um novo arranjo no como e onde os produtos são manufaturados.
Nesse contexto, o país tem a oportunidade de promover um projeto de desenvolvimento sustentável com reindustrialização nacional, geração de empregos e redução das desigualdades sociais a partir de sua condição única para oferecer energia limpa, farta e barata. O desenvolvimento sustentável é urgente, pois diversos países estão investindo trilhões de dólares e euros na sua transição energética. O avanço dos nossos competidores e clientes, paralelo à inércia do Brasil, tende a sufocar ainda mais nosso crescimento com a perda da competitividade relativa da nossa matriz energética que é renovável, principalmente a elétrica.
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Hoje a energia no Brasil é limpa e confiável, mas é cara. Para que ela seja barata, o primeiro passo, aproveitando o início de um novo governo, seria um grande acordo no qual as instituições políticas se comprometeriam a não criar ou ampliar subsídios e políticas públicas cujo custo é suportado pelas tarifas de energia.
O segundo passo seria corrigir as diversas distorções no setor de energia elétrica, eliminando gradualmente todos os subsídios existentes, as reservas de mercado e proteções na cadeia da energia. Para isso, o país também precisa avançar com a grande reforma do marco legal do setor elétrico, que está defasado, e os debates sobre sua modernização estão envelhecidos.
Na busca pelo protagonista nessa nova economia verde, não podemos simplesmente copiar ou seguir tendências, é preciso liderar a partir da nossa vocação energética. Nesse sentido, é importante adotar alternativas favoráveis à nossa atual realidade. Entender soluções de outros países é apropriado, mas não devemos tropicalizar qualquer iniciativa. Como exemplo, as eólicas construídas no mar, opção adotada por países que não têm espaço e ventos adequados em seus territórios, só deveriam ser adotadas no Brasil caso fossem mais competitivas do que as construídas em terra.
Outra tendência global, a corrida pelo hidrogênio verde, pode ser uma oportunidade para a economia brasileira se for bem aproveitada. A produção nacional desse novo produto demandará a instalação de geração de energia renovável em grandes volumes podendo, quiçá, dobrar a capacidade de geração do Brasil apenas para atender essa nova necessidade. O problema, no entanto, se instala caso essa nova produção continue recebendo os subsídios explícitos e implícitos hoje existentes e pagos por todos os consumidores. Ainda pior se o consumidor brasileiro acabar financiando a produção desse hidrogênio que será utilizado na descarbonização das indústrias europeias, por exemplo, tornando-as mais competitivas. Tal movimento, tornando nossa conta de luz ainda mais cara, não faria qualquer sentido.
Assim, com uma política equilibrada focada no desenvolvimento sustentável de todos os brasileiros, e não de segmentos específicos, o Brasil tem uma grande oportunidade para atrair investimentos industriais a fim de atender à crescente demanda global por produtos de baixa emissão, verdes. Perder essa onda seria condenar o país à irrelevância num debate em que deveríamos ser líderes.