Artigo: Bolsa Família e fraudes

opiniao - (crédito: caio gomez)

Sacha Calmon

postado em 26/02/2023 06:00

Sacha Calmon - Advogado

O governo vê indícios de irregularidades em cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família, segundo Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social. São pelo menos seis milhões de famílias formadas por uma única pessoa. A informação de problemas no cadastro foi publicada pelo jornal O Valor Econômico em outubro e novembro. O próprio Dias disse em 29 de dezembro, antes da posse do novo governo, que o cadastro seria revisto.

As inscrições suspeitas estão no Cadastro Único (CadÚnico) e serão submetidas a uma avaliação mais rigorosa para a confirmação das informações. "São cerca de 10 milhões no meio de 40 milhões de famílias que estão no Cadastro Único que a gente acredita ter indícios de irregularidades. Destes, cerca de 6 milhões são de famílias unipessoais", disse o ministro. A revisão tem por objetivo sanar erros e corrigir fraudes.

As famílias unipessoais — pessoas que moram sozinhas — são alvo do governo, pois o valor do benefício de R$ 600 é único, independentemente do número de pessoas nas famílias. Assim, há a suspeita de que pessoas que moram juntas tenham cadastros independentes, como família unipessoal, para receber dois benefícios. A expressão unifamiliar é um eufemismo. O governo anterior fez de propósito esse "populismo" para angariar votos (pura demagogia)!

De acordo com o ministro, esse trabalho de revisão cadastral, que tanto vai retirar quanto acrescentar novos beneficiários, será feito em fevereiro ora em curso. A intenção é liberar os pagamentos do adicional de R$ 150 para famílias com crianças até seis anos em março. O ministro não mencionou se haverá pagamento retroativo desse valor.

Dias disse que grande parte dessas famílias foi incluída no "último período", fazendo referência ao segundo semestre de 2022, quando o então Auxílio Brasil passou a pagar o benefício para mais de 20 milhões de famílias e o valor foi elevado para R$ 600, com Bolsonaro visando a reeleição O ministro garantiu ainda que a análise será feita de forma cuidadosa para não prejudicar os que mais precisam. Seus admiradores devem se penitenciar, em vez de ficar hostilizando o novo governo eleito democraticamente. E deveriam se perguntar se são, de verdade, democráticos ou viúvas de ditadores disfarçados de democratas, pensando em ficar para sempre no poder. Em verdade, Bolsonaro esculhambou o país nas mais diversas áreas, foi um péssimo gestor. Se fosse da iniciativa privada, levaria qualquer empresário à falência.

A partir desse trabalho de recadastramento, será possível ampliar o pagamento da transferência de renda para cumprir a promessa de campanha de Lula, de um adicional para famílias com crianças pequenas. Com isso, também, o governo terá condições de apresentar uma nova proposta para o Bolsa Família.

O Brasil virou Estado-provedor. Por obra e graça daquele que se dizia contrário a demagogia, como é típico de governantes que querem se apegar ao poder, para sempre, pondo em risco as instituições democráticas tão duramente conquistadas desde 1985. Foi o ano em que faleceu Tancredo Neves, o restaurador da democracia brasileira. Agora, como naquela época, Minas não nos faltará!

É esperar para ver. Os próximos anos serão de restauração da normalidade democrática com os Estados Unidos nos dando apoio, juntamente com os países do ocidente europeu e de toda a América Latina, pois compreenderam, pelos seus serviços diplomáticos em nosso país, a natureza primária e maligna do senhor ex-presidente autoexilado nos Estados Unidos, não se sabe até quando....

A sociedade brasileira, se for inteligente, deixa de lado o fanatismo em troca de pensar mais a sério. O país hoje é vítima do primarismo bolsonarista. A classe média é o sustentáculo dos regimes democráticos. Jamais a sua negação, como em 8 de janeiro último.Tenho um verdadeiro pavor de pensar que parte dela, secretamente, tenha se irmanado aos bárbaros que depredaram Brasília. Nesse caso, a questão se torna séria até mais não poder, pois terá erodido a própria alma e as mentes. O fanatismo político nos iguala aos terroristas de todos os credos e matizes políticas ou religiosas. O Brasil não se presta a tamanha mesquinhez ética e política.

Esse estado mental e anímico, em que o ódio impera, além do fanatismo, inflama o país e infecta os organismos políticos. Desde 1985, com o fim da nefanda ditadura militar repleta de presos políticos e inquéritos policiais militares, reiniciamos a redemocratização do país, totalmente ameaçada durante o governo Bolsonaro. Hoje, pacificar o país é punir exemplarmente os baderneiros de 8 de janeiro.

O mais importante, porém, é governar para os desassistidos e a parte mais pobre da sociedade brasileira. Daí, a necessidade de sanear o Bolsa Família, que virou panaceia até para quem não precisava. Enquanto o senhor Roberto Campos permanecer no Banco Central (tem mandato), o Brasil continuará com os juros mais altos entre as 20 maiores economias do mundo. Uma vergonha!