Artigo: O que esperar do futuro do biodiesel?

SAN FRANCISCO, CA - MARCH 22: Samples of biodiesel sit on a pump at Dogpatch Biofuels on March 22, 2013 in San Francisco, California. According to a report by San Francisco based nonprofit group Next 10, California continues to be the nation's leader in venture capital funding for green technology, green tech patents and the growth in clean power generation, resulting in reduced greenhouse gas emissions despite a growth in population. (Photo Illustration by Justin Sullivan/Getty Images/AFP== FOR NEWSPAPERS, INTERNET, TELCOS & TELEVISION USE ONLY == - (crédito: JUSTIN SULLIVAN)

Silvio Roman

postado em 24/02/2023 06:00

SILVIO ROMAN - Superintendente de Biodiesel do Grupo Delta Energia

O mundo tem caminhado progressivamente para uma transição energética cada vez mais renovável. O uso de fontes mais limpas nos combustíveis, com baixo impacto ambiental, em substituição parcial ou integralmente a insumos fósseis inspira debates e suscita esforços em diferentes esferas da sociedade. Discussões, implementação de leis e adoção de práticas que promovam a diminuição da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) devem compor a agenda pública. O futuro dos biocombustíveis, em particular do biodiesel, é tema emergente dada a necessidade do planeta e impactos ao meio ambiente e à população.

A previsão é de crescimento da demanda global por biocombustíveis. O mais recente relatório Renewables 2022, da Agência Internacional de Energia (IEA), indica que haja uma expansão dese mercado de aproximadamente 22% até 2027. E o Brasil está entre os cinco países que, juntos, representam 80% dessa ampliação total de uso de insumos renováveis. A posição no cenário mundial é reflexo da capacidade e diversidade de matérias-primas para produção dos renováveis.

Chamo a atenção para a relevância do biodiesel pelo seu potencial de contribuição para o avanço dos renováveis na matriz energética brasileira. Há diretrizes regulatórias discutidas no setor que apontam para a ampliação gradual da mistura no diesel, mas que nos últimos tempos ficaram estagnadas. A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) 16/2018, amparada na Lei 13.262/2016, previu o aumento da mistura do biodiesel de 10% para 15% de adição ao óleo diesel até março de 2023. Porém, houve mudança de rota do governo devido à instabilidade macroeconômica que impediram seguir o cronograma, o que culminou na redução do produto adicionado ao diesel.

Foram várias oscilações quanto ao percentual de adição do biodiesel ao óleo diesel nos dois últimos anos. Em 2022, o CNPE manteve a mistura de 10% ao longo do ano e postergou o mandato para até 31 de março de 2023. Longe de questionar a deliberação do então governo. O momento é olhar para horizonte de um futuro promissor a fim de restabelecer marcos regulatórios pelo desenvolvimento econômico, social e ambiental do país.

Lembro que a redução para 10% do mandato de mistura não foi exclusiva ao Brasil. Finlândia e Suécia seguiram a mesma agenda em consequência da conjuntura socioeconômica global e ambos já definiram que vão restaurar os requisitos crescentes de mistura do biodiesel. Que o Brasil se junte a eles em breve.

Pela projeção do Plano Decenal de Extensão de Energia 2032, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a demanda de biodiesel deve atingir 9,5 bilhões de litros com a adição de 15% ao diesel em 2023 frente a 6,6 bilhões se prevalecer o mandato de 10%. O crescimento da demanda seria cerca de 44% com o restabelecimento do cronograma de 2018 e traria incremento à economia nacional.

Os efeitos do aumento do uso de combustíveis limpos são notórios na saúde pública, além do meio ambiente. Em 2021, a EPE divulgou pesquisa sobre o impacto na saúde pelo uso de biocombustíveis na Região Metropolitana de São Paulo. No ano de 2018, a adição de 10% de biodiesel evitou 4,8% das emissões provenientes do setor de transportes na região, contribuindo para o acréscimo de nove dias na expectativa de vida da população e a redução de 244 óbitos por ano. Em trajetória alternativa de adição de 15% de biodiesel ao diesel, haveria uma redução adicional de 2% relativa às emissões veiculares de particulado, um aumento de mais quatro dias na expectativa de vida e menos 104 óbitos no mesmo período.

Nos Estados Unidos, o estudo Assessment of Health Benefits from Using Biodiesel as a Transportation Fuel and Residential Heating Oil, da Trinity Consultants, publicado em 2022, indicou que o acréscimo do uso de biodiesel no setor de transportes e de aquecimento residencial em 15 localidades do país ajudaria a evitar 456 mil crises de asma, a perda de 142 mil dias de trabalho e 910 mortes prematuras.

O que esperar do futuro do biodiesel no Brasil? O combustível efetivamente agrega à matriz energética e, somado a outros renováveis, dará ainda mais evidência ao país em debates e no desenvolvimento de soluções em transição energética global, numa agenda que tem valorizado e avançado cada vez mais para o progresso social e econômico em sincronia com políticas públicas de preservação e menor impacto ambiental e social.