Artigo: O lugar das Forças Armadas

pri-1902-opiniao Opinião - (crédito: Caio Gomez)

Sacha Calmon

postado em 19/02/2023 06:00

Sacha Calmon - Advogado

Fernando Exman, Renan Truffi e Andrea Jubé publicaram interessante assunto. "Foi feito o necessário. E foi feito ligeiro." Assim justificou uma alta fonte do governo a decisão de que fosse substituído o comandante do Exército apenas três semanas depois de iniciado o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A saída foi anunciada num sábado pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, depois de um dia de tensão no governo e na caserna. Em um rápido pronunciamento, Múcio reconheceu uma "fratura no nível de confiança" nas relações com o então comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, e formalizou a demissão do oficial e a nomeação do general Tomás Miguel Ribeiro Paiva para o posto.

Ao falar à imprensa, Múcio citou alguns dos fatores que levaram à demissão de Arruda. "Depois dos episódios, a questão dos acampamentos, do dia 8 de janeiro, as relações com o comando Exército sofreram uma fratura."

A decisão também decorre da resistência de Arruda em suspender a nomeação do tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid para comandar o 1º Batalhão de Ações e Comandos (BAC), que faz parte do prestigiado Comando de Operações Especiais, com sede em Goiânia (GO), considerado uma "tropa de elite" da força terrestre. Conhecido como coronel Cid, o oficial foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e está sendo investigado por um suposto "caixa dois" com o cartão corporativo da Presidência, segundo a imprensa.

Segundo a apuração da Polícia Federal, o militar teria feito saques com o cartão corporativo da Presidência, e feito pagamentos de contas pessoais da família de Bolsonaro com esses recursos. Uma investigação mira o pagamento de fatura de um cartão de crédito emitida em nome de uma amiga da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro... Para integrantes do primeiro escalão do governo, o que definiu o destino de Arruda foi o que consideram falta de compromisso em tomar as providências esperadas pelo comandante supremo das Forças Armadas, o presidente Lula.

Na sexta-feira, circulou nas redes sociais um vídeo em que o general Tomás Paiva orientou os soldados a respeitarem o resultado das urnas. A mensagem se deu durante uma cerimônia militar com as tropas. "Vamos continuar garantindo a nossa democracia, porque a democracia pressupõe liberdade e garantias individuais e públicas. E é o regime do povo, de alternância de poder. É o voto. E, quando a gente vota, tem de respeitar o resultado da urna", disse o general, em recado que agradou o governo. Ele ingressou na carreira militar em 1975 e seu mais recente posto foi o de comandante militar do Sudeste, cargo que assumiu em 2021. Corpo militar estratégico no lugar principal do país.

O oficial atuou na missão do Exército no Haiti como subcomandante do Batalhão de Infantaria de Força de Paz e como comandante da Força de Pacificação da Operação Arcanjo VI, no Complexo da Penha e do Alemão, no Rio de janeiro (RJ), em 2012. Já comandou o Batalhão da Guarda Presidencial e foi ajudante de ordens do presidente Fernando Henrique Cardoso. Também chefiou o Gabinete do Comandante do Exército em Brasília, quando o general Villas Bôas comandou a Força.

A iniciativa de criar uma "guarda presidencial" sob o comando imediato do chefe da nação é de inspiração dos Estados Unidos e, mais remotamente, vem da guarda pretoriana dos Césares romanos. O Ministro Flávio Dino está com o projeto de lei pronto, tendo em vista os recentes acontecimentos em Brasília e noutras capitais, o que não ocorria desde 1985 com o fim da ditadura militar por obra de Tancredo Neves, após o ciclo de generais-ditadores indicados pela cúpula do Exército, e que foram Castelo Branco, Costa e Silva, Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueredo (21 anos de ditadura, em que o povo não votou para presidente do Brasil).

A ditadura caiu de podre com o povo nas ruas do país exigindo eleições diretas em passeatas gigantes. Alguns oficiais do Exército, ao que parece, querem reviver, contra a Constituição e o povo, esse período obscuro de nossa história. Não é, contudo, o desejo das Forças Armadas. Trata-se de uma minoria é bom que se diga. Sugere reflexão o dilema em que se meteria se por acaso o Exército tomasse o poder pela força.

A primeira consequência seria suscitar uma luta interna no interior da mais importante força armada da República (ambição de pessoas e grupos). A segunda seria o isolamento de um governo ilegítimo nos círculos internacionais a começar pelos Estados Unidos. A terceira seria atrair para a força terrestre todas as tarefas governamentais e para as quais não foram preparadas. Durante o governo dos militares (1964 a 1985), o desgaste foi tão grande que levou à sua natural extinção. O Congresso em vez de eleger Maluf, indicado pela cúpula militar, elegeu Tancredo Neves, que, infelizmente, morreu, sendo substituído por José Sarney, seu vice-presidente, que iniciou a atual República democrática, e as eleições periódicas de civis.