Artigo: Perigo maior no carnaval

Criança, Infância, menino - (crédito: Fernando Lopes/CB/D.A Press.)

Cida Barbosa +

postado em 16/02/2023 06:00

Os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são uma barbárie que acontece diariamente no Brasil, mas se exacerba nos grandes eventos e nas festas populares, como o carnaval, que já toma conta do país. São uma atrocidade que tem de ser enfrentada por todos nós: família, sociedade e Estado.

Na segunda-feira, o Ministério dos Direitos Humanos lançou a campanha "Bloco do Disque 100", em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Embratur. Durante a festa de momo, as centrais de atendimento do Disque 100 vão estar a postos para receber denúncias de violações, em especial, de crianças e adolescentes.

Organizações e entidades também já colocaram no ar peças publicitárias alertando para a importância de ficarmos atentos às agressões. O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil fazem a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2023. Com o slogan "Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes" , incentivam as denúncias pelo Disque 100 e disponibiliza material informativo.

Já a Childhood Brasil e o Instituto Liberta anunciaram "o bloco de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes". As duas organizações fazem campanha em vários locais do país com apoio de parceiros e diferentes setores. Segundo Laís Peretto, diretora-executiva da Childhood Brasil, "atuar para assegurar um carnaval seguro, sem abuso e exploração sexual, tem de ser uma causa de toda a sociedade".

O abuso sexual, na imensa maioria das vezes, é cometido por familiar ou pessoa conhecida da vítima — ou seja, quem detém a confiança do menino ou da menina, o que torna o crime ainda mais sórdido. A exploração, por sua vez, ocorre quando crianças ou adolescentes são usados para fins sexuais que visam a obtenção de lucro.

Seja qual for o tipo, porém, meninos e meninas são sempre vítimas. Sempre. Não existe "consentimento". O adulto é, invariavelmente, o criminoso. Portanto, quem sabe, suspeita ou venha a presenciar violência sexual contra esse grupo tem o dever de denunciar. Não é uma opção levar o caso às autoridades, é uma obrigação. Além do Disque 100, há outros meios de relatar a ocorrência: conselho tutelar, Polícia Civil e delegacias especializadas, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. Quem se omite também comete crime.