Artigo: Reconstrução socioeconômica

pri-2601-opiniao Opinião Economia Povo Recessão - (crédito: Caio Gomez)

Márcio Coimbra

postado em 14/02/2023 06:00

MÁRCIO COIMBRA - Ex-diretor da Apex-Brasil e do Senado Federal, é presidente da Fundação da Liberdade Econômica

O Brasil está diante de um período de reconstrução e restauração. Com a democracia ferida pelo bolsonarismo, que se dizia liberal na teoria, mas adotava o populismo na prática, o país tenta reencontrar o seu caminho. É momento de cicatrizar as feridas e olhar adiante, de um lado, torcendo por um governo de resultados positivos e, de outro, por uma oposição responsável e propositiva, dois pilares essenciais de qualquer regime democrático.

Não se constrói uma democracia sem economia forte. A correlação é simples. Se uma economia fraca sofre um abalo, as portas se escancaram para líderes populistas que governam por intermédio do clientelismo, pervertendo a democracia. Nada é mais importante para a sustentação democrática de uma nação do que uma economia livre que produza justiça social pelos próprios mecanismos.

Porém, em economias disfuncionais como a brasileira, é consenso que não existe tempo para esperar unicamente pelos resultados da liberdade de mercado, geralmente produzidos no médio e longo prazo. A população mais carente precisa de soluções urgentes. Questões sociais como a fome e a desnutrição precisam ser debeladas de forma rápida, e o único caminho para o resgate imediato desses brasileiros são ações do governo.

Nosso país precisa da manutenção e ampliação de uma economia liberal, ao mesmo tempo que produz caminhos de amparo aos mais necessitados. O primeiro passo para encontrar essa solução passa por manter as contas públicas equilibradas e esse é o grande desafio que o Brasil tem pela frente. O desequilíbrio fiscal gera a pior forma de injustiça social, uma vez que produz inflação e consequentemente perda de poder de compra para o cidadão.

A solução é encontrar formas de segurar o gasto público com manutenção de políticas sociais aos mais pobres. É uma falácia alegar que o desequilíbrio das contas públicas é simplesmente causado por gastos de cunho social, da mesma forma que é falso dizer que o equilíbrio fiscal é em sua essência uma insensibilidade social. O Estado brasileiro tem diversos gargalos por onde gastos desnecessários são realizados. A função do governo é encontrá-los e evitar que continuem gerando deficit nas contas públicas.

Aquilo que defendo é simples. É possível realizar uma política de responsabilidade fiscal com a manutenção de políticas sociais. Ambas estão longe de ser políticas excludentes. São complementares, especialmente em um país com índices sociais alarmantes como o Brasil. Para isso, visões diferentes no Planejamento e na Fazenda podem se tornar caminhos integrados que juntos desenhem um futuro virtuoso para nossa economia. Responsabilidades fiscal e social devem andar de mãos dadas.

O reencontro inicialmente proposto pelo novo governo vai nesse sentido. É preciso que os atores e líderes políticos comprometidos com a democracia somem forças neste momento. É por intermédio de uma economia forte e livre, integrada a políticas sociais inclusivas que o sistema democrático brasileiro vai se blindar de aventureiros populistas que usam o poder para domesticar a população. Assim como na economia, a política precisa encontrar seus caminhos complementares pela moderação e o diálogo.