Artigo: Ninguém salvou Sophia

Sophia - (crédito: Reprodução/Twitter)

Cida Barbosa +

postado em 09/02/2023 06:00

Manter crianças e adolescentes a salvo de toda forma de violência é dever da família, da sociedade e do Estado. A Constituição assim ordena, em seu artigo 227. O Brasil, porém, está a anos-luz de efetivamente combater as atrocidades contra meninos e meninas, porque todos os atores elencados na Carta Magna falham em suas obrigações. E o maior omisso é o Estado. A negligência abre caminho para as barbáries. Barbáries como a cometida contra a menina Sophia, de apenas 2 anos. Essa criança viveu uma rotina de tortura impensável, durante mais de um ano, e o socorro não chegou. Em 26 de janeiro, ela não resistiu a mais uma sessão de espancamento e já chegou morta a uma unidade de saúde, em Campo Grande (MS).

O laudo da necropsia apontou traumatismo na coluna cervical, que provocou o acúmulo de sangue entre o pulmão e a parede torácica. Também confirmou que Sophia foi estuprada — segundo o documento, a menina sofreu "violência sexual não recente". A mãe e o padrasto estão presos pelos crimes de homicídio qualificado e estupro de vulnerável.

As investigações mostram um longo cenário de terror na vida de Sophia. A violência em série que sofria a fez ser atendida 30 vezes em unidades de saúde. Trinta vezes. Uma delas, com fratura na perna. Hematomas pelo rosto e corpo eram constantes, ou seja, sinais claros de agressão. Por que nenhum agente de saúde agiu para ajudá-la?

O pai da menina, que tentava obter a guarda dela, denunciava que a filha era vítima de maus-tratos. Fez dois boletins de ocorrência e três pedidos ao Conselho Tutelar, em vão. Segundo o jornal O Globo, que teve acesso ao inquérito, as apurações mostram que a Polícia Civil e o Ministério Público estadual levaram 10 meses para investigar o caso depois da primeira denúncia, feita em 31 de dezembro de 2021. A advogada do pai da criança, Janice Andrade, definiu precisamente o quadro: omissão sistêmica. "Todas as instâncias falharam com Sophia."

Como é possível que ninguém da rede de proteção tenha se movido para salvar essa garotinha? Por que a complacência com a violência contra meninos e meninas? O martírio e o assassinato de Sophia mostram, mais uma vez, que o Estado negligencia sua obrigação de garantir o bem-estar e a segurança deles. Quantas crianças ainda terão de ser torturadas, quantas terão de morrer para que o poder público cumpra seu dever?