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ATOS EXTREMISTAS

Análise: Telegram virou terra sem lei; o que fazer com o aplicativo no Brasil?

A sociedade brasileira vive hoje um dilema: o que fazer com um aplicativo que facilita a comunicação em tempo real para a prática de crimes? É certo que não dá para proibir o aplicativo. Enviem sugestões

 Dia seguinte após invasão dos terroristas e golpistas bolsonaristas ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. -  (crédito: Carlos Vieira/CB/D.A.Press)
Dia seguinte após invasão dos terroristas e golpistas bolsonaristas ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. - (crédito: Carlos Vieira/CB/D.A.Press)
postado em 13/01/2023 06:00

Os atos extremistas na Esplanada dos Ministérios ficarão para sempre na lembrança dos brasileiros. É o mais grave ataque à democracia desde o fim do regime militar, em 1985. A investigação será demorada e vai dominar o noticiário por um bom tempo. Há inúmeras questões sem respostas, que precisam de uma apuração eficiente e certeira — só ontem, por exemplo, foi pedida a instauração de mais três inquéritos no Supremo para se chegar a "executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades públicas envolvidas" na invasão das sedes dos Três Poderes.

O episódio de domingo, no entanto, deixou uma lição importante: o aplicativo Telegram virou uma terra sem lei, em que se tornou muito fácil combinar ações criminosas. Como o sigilo telemático é garantido, as forças policiais só conseguem analisar o conteúdo das mensagens depois de uma denúncia e eventual autorização judicial. É impossível uma ação preventiva.

Veja o exemplo de três grupos do Telegram que foram amplamente utilizados para convocar e preparar a atuação dos extremistas. Todos os três — Caça e Pesca, Ataque da onça (que depois virou Tio Patinhas) e Festa da Selma — tinham nomes aleatórios, sem qualquer referência à política. O objetivo era um só: dificultar que os grupos fossem encontrados — ao contrário do WhatsApp, a plataforma permite que se faça busca por assuntos.

Outro problema do aplicativo é o anonimato. Há tutoriais e mensagens que mostram, em poucos cliques, como ocultar o número de telefone no Telegram, além de não permitir a vinculação a um número que possa identificar os autores das mensagens. Tudo isso contribui para atrapalhar a investigação policial. Dessa forma, a sociedade vive um dilema: o que fazer com um aplicativo que facilita a comunicação em tempo real para a prática de crimes?

Muitos vão responder que o que ocorre hoje no Telegram era visto no antigo Orkut e em grupos secretos do Facebook. Creio que há uma diferença: hoje, com o celular, a visualização da mensagem é muito mais rápida. É possível mobilizar e atingir muito mais pessoas. Uma mensagem em um grupo é capaz de viralizar em segundos. É certo que não dá para proibir o aplicativo. Milhares de empresas dependem dele para vendas e comunicação com clientes. Mas, então, como prevenir os crimes? Deem sugestões.

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