Artigo: As primeiras ideias

opiniao - (crédito: kleber sales)

ARNALDO NISKIER

postado em 11/01/2023 06:00

ARNALDO NISKIER - Da Academia Brasileira de Letras

Aproveito uma viagem a Vassouras (Fazenda São Luís da Boa Sorte) para realizar uma boa meditação sobre o destino da educação brasileira. Acompanho com natural curiosidade as primeiras palavras do ministro da Educação, ex-governador do Ceará Camilo Santana, de 54 anos de idade e pertencente aos quadros do PT.

Sua gestão (entre 2015 e 2022) começou por valorizar todo o processo estadual de alfabetização e nisso se destacou. Colocou 77 cidades do Ceará entre as 100 melhores do país, segundo o Índice de Desenvolvimento Nacional de Educação Básica (Ideb). Houve continuidade no trabalho e uma forma inteligente de atuação, a partir da cidade de Sobral, quando se registrou uma destacada performance da professora Izolda Cela, hoje convocada para prestar serviços ao MEC.

Foram demitidos diretores por indicação meramente política, criadas boas rotinas pedagógicas em salas de aula e notoriamente houve a valorização do magistério, além de assegurar verbas expressivas às prefeituras do estado. Tudo somado e mais a adoção do necessário tempo integral (sete horas de aulas diárias) deu como consequência um salto na qualidade da educação, o que também aconteceu em Pernambuco.

O que se sabe é que quando não se alfabetiza na idade certa, há uma quebra na qualidade da educação, de difícil recuperação ao longo do processo. E há um natural enriquecimento quando se adota o indispensável tempo integral, hoje circunscrito a apenas 9% do total de escolas médias, quando o ideal é que já estivéssemos com 40%.

Não se pode culpar apenas a covid por esse desastre. O governo federal também tem culpa, quando deixa de fornecer os recursos necessários, como aconteceu recentemente com 200 mil estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e residência, antes contempladas com bolsas da Capes e que sofreram um lamentável processo de descontinuidade. Não se faz uma adequada política de recursos humanos dessa forma sincopada e absurda.

Há um claro convencimento de que precisamos ter um novo e reestruturado Ministério da Educação. Os últimos quatro anos foram trágicos, para não dizer lamentáveis, com a troca constante de titulares na pasta que, teoricamente, pode ser considerada a mais importante de todas. Com um pormenor ainda mais triste: houve cortes inconcebíveis nas verbas públicas, com a desculpa esfarrapada de que se andava a fomentar a adoção de ideologias esquerdistas nas salas de aula.

O MEC sofreu um corte de 96% no seu orçamento para a educação infantil. Sabe-se que, se tudo der errado no começo do processo, o que se pode esperar de positivo no restante da caminhada? A recuperação da aprendizagem é uma necessidade de primeira ordem. Reconstruir o Inep (órgão responsável pelo Enem), desmontado no governo anterior se junta, como prioridade, ao necessário programa emergencial de alfabetização. Sabe-se que 70% dos nossos alunos não se alfabetizaram no tempo certo. Como conviver com isso? Crianças chegam à 2ª série sem saber ler ou escrever, o que se constitui um verdadeiro absurdo.

Quando existe o interesse político, o que parece impossível se transforma numa risonha realidade. Isso deu como consequência a evidência do Ceará nesses belos exemplos. Aos esforços de reestruturação se pode acrescentar o aumento na duração das aulas, propiciando aos professores uma oportunidade inédita de ampliação da qualidade. Os esforços de aperfeiçoamento da educação são acompanhados de um adequado investimento na formação dos professores de forma continuada, o que abrange também a valorização do ensino a distância, modalidade que cresceu muito, mas que não pode se dissociar da indispensável qualidade.

Educadores brasileiros, quando instados a falar a respeito, não deixam de citar os cuidados com a saúde mental dos alunos e a superação do incrível número de 10 milhões de crianças com deficit alimentar. Por mais que tenham estímulo e treinamento, as crianças com deficiência calórico-proteica continuam sem a capacidade cognitiva completa. Até os cinco anos é a fase mais importante do desenvolvimento neurocerebral. O prejuízo do aumento da fome no Brasil pode ser ainda maior a médio e longo prazos.

Somente o aperfeiçoamento na qualidade da educação e da formação pode determinar o aumento da renda, contribuir para a distribuição da riqueza e reduzir as desigualdades.