Visão do Correio: Governo Lula e o Congresso

pri-2509-opiniao Opinião Lula - (crédito: Caio Gomez)

Correio Braziliense

postado em 07/01/2023 06:00

Seis dias após subir a rampa do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou a primeira reunião ministerial do governo que acaba de tomar posse. Na mensagem transmitida aos novos titulares da Esplanada, o chefe do Executivo deixou claro que pretende estabelecer uma relação próxima com o Congresso Nacional. "É o Congresso que nos ajuda. Não mandamos no Congresso, dependemos dele", advertiu Lula. Segundo a orientação do presidente, é fundamental que cada ministro atue pela aprovação das pautas de interesse do governo na Câmara e no Senado.

Lula reforçou a necessidade de os auxiliares manterem uma relação propositiva com os parlamentares, com foco em resultados. "Não tem importância que você divirja de um deputado ou de um senador. Quando a gente vai conversar, não estamos propondo um casamento; estamos propondo bater um martelo, ou fazer uma aliança momentânea para um assunto que interessa ao povo brasileiro", assinalou.

Há razões para o presidente se preocupar. Mais do que estabelecer a harmonia com outro Poder, o chefe do Executivo busca a governabilidade. Trata-se de conduta oposta à seguida por Dilma Rousseff, que se tornou notória por não receber parlamentares, desprezando o trato com o Legislativo. O preço a ser pago foi altíssimo: nada menos que um impeachment, que abreviou a passagem da ex-presidente no Planalto. Sem sustentação política, Dilma não teve saída exceto encerrar o mandato precocemente.

Ao menos no discurso, Lula deu sinais de que pretende também se distinguir do antecessor Jair Bolsonaro. O petista almeja estabelecer uma relação mais altiva com os chefes do Legislativo, e não apenas terceirizar a articulação política e delegar ao Centrão a prerrogativa de definir questões cruciais como o Orçamento. Lula aposta na negociação, no diálogo para se chegar a um entendimento na arena política do Congresso. A política da boa vizinhança sinaliza, também, que a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é quase certa, pois o Planalto não quer criar dificuldades em momento tão decisivo para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal.

A configuração política deste terceiro governo Lula — sustentado por uma frente partidária ampla, com ministros que fazem questão de manifestar suas "divergências" em relação à cartilha petista — constitui um elemento desafiador neste momento de aproximação entre o Executivo e o Legislativo. Caso queira avançar nas negociações com deputados e senadores, Lula precisa conter os impulsos de ministros como Carlos Lupi, que atacou duramente a reforma da Previdência aprovada em 2019 e foi imediatamente desautorizado pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. As diferentes visões econômicas no governo — entre os liberais Geraldo Alckmin e Simone Tebet e os desenvolvimentistas Fernando Haddad e Esther Dwerk — também podem representar dificuldades. Será preciso muita habilidade entre os integrantes da equipe econômica para buscar, por exemplo, um orçamento que reúna, a um só tempo, responsabilidade fiscal e responsabilidade social.

Por fim, há de se considerar o próprio comportamento do Congresso neste momento de renovação em Brasília. Com o resultado das últimas eleições, tornou-se moeda corrente a ideia de que a próxima legislatura será mais conservadora, formando uma bancada mais refratária às bandeiras do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, como a política não é uma ciência exata, não se sabe ao certo o quão efetiva será a resistência aos planos do Palácio do Planalto a partir de fevereiro. E, nesse contexto, o ex-presidente Jair Bolsonaro é sim, um fator importante. Submerso em um autoexílio desde a derrota nas urnas em 30 de outubro, Bolsonaro ainda é um nome capaz de mobilizar a oposição. Apenas não o fez ainda.

Neste cenário complexo, espera-se do governo Lula o que se espera de qualquer governo sério: que busque defender os interesses da sociedade brasileira, sem conchavos antirepublicanos. A ver.