Artigo: O novo MEC e seus desafios

09/09/2011. Crédito: Kleber Lima/CB/D.A. Press. Brasil. Brasília - DF. Trabalho e Formação. Fachada do Ministério da Educação - MEC, na Esplanada dos Ministérios. - (crédito: Valério Ayres/CB)

MOZART NEVES RAMOS

postado em 02/01/2023 06:00

MOZART NEVES RAMOS - Titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Começa 2023. Um novo ano de esperanças renovadas. O Brasil politicamente ainda muito dividido, mas torcendo para que aos poucos o novo governo vá acertando o pé, tanto no campo econômico quanto no social. O primeiro desafio é controlar a ansiedade daqueles que estão apostando no seu sucesso, como é o meu caso. Em várias áreas, especialmente no campo social, há um sentimento de grande retrocesso nos últimos quatro anos, muita coisa que andou para trás e que precisa ser recolocada rapidamente nos trilhos.

Esse é o caso da educação, que ficou refém de uma agenda ideológica na qual se incluíram as questões étnicas raciais e de gênero, o ensino domiciliar (homeschooling) e as escolas cívico-militares, acrescentando-se a isso uma educação fortemente impactada pela pandemia de covid-19 e um Ministério da Educação sem capacidade de coordenar as ações educacionais em regime de colaboração com os estados e municípios. O que se viu nesse período foi o crescimento da articulação do chamado terceiro setor (institutos e fundações de empresas) com essas duas unidades da Federação. Caso isso não tivesse acontecido, o cenário da educação brasileira, em termos do processo do ensino e da aprendizagem escolar, seria ainda muito mais dramático.

Mas é hora de olhar para a frente. Acredito que todos os que militam no campo das políticas públicas da educação (ou a larga maioria deles) receberam com grande entusiasmo a nomeação do ex-governador do Ceará Camilo Santana para comandar o Ministério da Educação (MEC) nos próximos quatro anos, acompanhado pela também ex-governadora desse estado, Izolda Cela, que terá, por sua vez, a responsabilidade de comandar a Secretaria Executiva. Juntos fizeram um trabalho exemplar na educação cearense, com rebatimento no território nacional. O município de Sobral (CE) é o farol que ilumina a educação brasileira. O presidente Lula começou bem na educação.

No momento em que eu escrevia este artigo, o público ainda não tinha conhecimento dos nomes que deverão ocupar funções estratégicas para o sucesso desse novo MEC, a começar pela Secretaria da Educação Básica (SEB). Trata-se de uma função-chave, em face das inúmeras demandas no campo da aprendizagem escolar. O governo deve dar atenção especial à qualidade da educação básica, assegurando que todas as crianças tenham acesso à educação, permaneçam na escola, aprendam o que é esperado em cada etapa escolar e concluam esse nível educacional aos 17 anos.

Outra função estratégica é a do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Houve muitas mudanças no comando desse órgão, sem falar nas diretorias vinculadas a ele. Foi só mais recentemente que o governo que saiu acertou com a indicação do técnico de carreira Carlos Moreno — muito respeitado pela área da educação. Mas ele só chegou aos 45

minutos do segundo tempo. Um craque na área das estatísticas educacionais, Moreno tem sido o grande responsável, ao longo dos últimos 20 anos, por vários relatórios produzidos pelo Inep, entre os quais aqueles vinculados aos censos da educação básica e do ensino superior. Há muita coisa a fazer, como o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a elaboração de um novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A construção do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 também passa por esse órgão.

Outra área muito sensível é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao qual se destina boa parte do orçamento do Ministério da Educação. Entre outras funções, o FNDE tem a de transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. Por ali passam prefeitos e governadores, com seus secretários de Educação. Trata-se, portanto, de uma área que requer toda a atenção do futuro comandante do MEC.

Ele vai precisar dar muita atenção às universidades e institutos federais de ensino superior, que estão com muitos buracos no orçamento. Foram bastante maltratados nestes últimos quatro anos. O ministro Camilo vai precisar levantar o moral da tropa. Vinculadas à qualidade do que essas instituições produzem estão as bolsas de mestrado e de doutorado, há muito tempo sem reajuste.

O ministro Camilo e sua equipe terão muito trabalho pela frente, num cenário de fortes restrições orçamentárias. Não será fácil. Todos os que torcem por uma educação de qualidade precisam ajudar. Estou confiante e com o velho entusiasmo de volta.