Muitos e grandes são os desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As questões ambientais se sobressaem como uma das emergências para conter a degradação ambiental, provocada por madeireiros, garimpeiros e grileiros, que invadem reservas ambientais. Só a Floresta Amazônica, — um dos maiores patrimônios naturais do país, ao lado da Mata Atlântica, do cerrado e do Pantanal mato-grossense — , perdeu pelo menos 45 mil km² de vegetação pelas queimadas, pelas ações dos desmatadores e do garimpo ilegal.
Não será fácil ao futuro governo honrar os compromissos assumidos por Lula durante a COP27, realizada no Egito, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, que contribuem para o aquecimento global. A preservação das florestas é essencial para reter pelo menos boa parte do carbono. Para a ex-ministra Marina Silva, eleita deputada federal, o desmatamento zero é o maior de todos os desafios. Ela é citada como provável ministra do Meio Ambiente ou futura Autoridade Climática do Brasil.
A Região Amazônica hoje está tomada por infratores de diferentes segmentos, que extraem madeira clandestinamente. Alguns grupos são financiados por organizações criminosas, como recentemente identificaram a Polícia Federal e os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), em ações na Região Norte.
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O aliciamento de supostos líderes indígenas também contribui para a retirada ilegal de madeira das reservas dos povos originários, muitos fragilizados pelas doenças transmitidas pelos invasores. Entre as áreas, destaca-se a Terra Indígena Yanomami, alvo não só de madeireiros, mas também de garimpeiros.Outros territórios também estão sob risco. O mais recente caso que veio à tona foi o Vale do Javari, no Amazonas. A luta contra madeireiros, pescadores ilegais, traficantes de armas e drogas resultou no brutal assassinado do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, também integrante da equipe de transição, declarou que não será fácil ao governo recompor o Ibama. Hoje, a autarquia não dispõe de recursos para cumprir uma das suas mais importantes missões: fiscalizar e garantir a integridade do patrimônio natural do país. O orçamento deste ano acabou há meses. Não há como alugar aeronaves e enviar equipes às áreas invadidas. A tecnologia disponível por meio de satélites permite ao órgão identificar em quais áreas garimpeiros e madeireiros estão atuando. Sem dinheiro em caixa, os predadores ficam à vontade para agir.
Ela adiantou que, na construção dos planos de ação para o meio ambiente, o futuro governo aproveitará os avanços tecnológicos para identificar os invasores. Algo semelhante aos radares que flagram motoristas que desrespeitam os limites de velocidades nas rodovias. Mesmo sem a presença de policiais, o proprietário do veículo é identificado e multado se cometer uma infração de trânsito — até mesmo quando estaciona em local indevido.
Diferentemente de outros setores, a intervenção do poder público na área do meio ambiente poderá ser financiada com o Fundo da Amazônia — R$ 3,6 bilhões. O dinheiro doado pela Alemanha e Noruega foi desbloqueado e está à disposição do futuro governo.
Outra iniciativa importante será a criação de unidade na Polícia Federal para investigar e apurar os crimes ambientais. Entre as novidades, está a interseção que o meio ambiente deverá ter com todos os órgãos de governo. Trata-se de sinalização que, se alcançada, demonstrará a disposição política do novo governo de desenvolver e valorizar o modelo de economia verde. Um salto de modernidade e de coerência entre discurso e ação.