Visão do Correio: O Brasil precisa voltar a ser verde

Correio Braziliense

postado em 31/12/2022 06:00

(crédito: Mirante AM/ Reprodução)

Restaurar o Brasil é um dos grandes desafios do futuro governo, que toma posse amanhã. O relatório final das equipes de transição destaca dificuldades em todos os setores sob responsabilidade do governo federal. Entre eles, sobressaem-se as questões ambientais e sociais, que sofreram retrocessos.

Nos últimos anos, as políticas ambientais seguiram caminho inverso ao traçado pelo Acordo de Paris, construído por 195 países, entre os quais o Brasil, para conter o aquecimento global e limitá-lo a 1,5ºC até 2025. Hoje, o país ocupa a quinta posição no ranking mundial dos emissores de gases de efeito estufa. As queimadas e a expansão dos desmatamentos nas florestas da Amazônia Legal estão entre os fatores que mais contribuíram para esse resultado negativo.

De setembro de 2021 a igual mês deste ano, o volume de áreas degradadas passou de 1.137km² para 5.214km². As perdas provocadas pelas ações antrópicas, inclusive o avanço dos garimpos ilegais, chegam a 45 mil km² — área que corresponde a pouco mais de oito vezes o território do Distrito Federal.

Vitorioso no segundo turno das eleições, em 30 de outubro, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foi a atração da COP27, realizada no Egito, em novembro. No seu discurso, ele se comprometeu a reinserir o Brasil na concertação das nações empenhadas em conter as emissões de poluentes que agravam o aquecimento global. Para isso, garantiu que a política ambiental do país combaterá o desmatamento e o avanço de garimpos ilegais, que ameaçam a integridade dos territórios dos povos originários.

A Constituição de 1988 estabeleceu prazo de cinco anos para o Poder Executivo demarcar as terras indígenas. Determinação jamais cumprida pelos sucessivos governos. A indiferença ao mandamento da Carta Magna está entre os fatores que estimulam as invasões predatórias dos espaços desses povos, guardiões do patrimônio natural. Idêntico comportamento se estende aos povos tradicionais, os quilombolas, que cumprem o mesmo papel em defesa do meio ambiente.

A criação de um departamento na Polícia Federal para enfrentar e conter os predadores ambientais — desmatadores, madeireiras ilegais e garimpeiros —, em boa parte associados ao crime organizado, se revela uma iniciativa positiva. Porém, deve ser complementada por outras providências que assegurem a integridade dos territórios indígenas, bem como dos homens e das mulheres das aldeias, carentes de atendimentos adequados nas áreas da saúde, da educação e segurança, resultado da desconstrução da Fundação Nacional do Índio (Funai). Tais medidas passam, necessariamente, pelo fortalecimento da fundação, provavelmente um dos braços do futuro Ministério dos Povos Originários.

Diferentemente dos governos petistas anteriores, as equipes envolvidas no diagnóstico do país entendem que as questões ambientais têm interseção na maioria das políticas públicas. Ou seja, não é tema restrito ao Ministério do Meio Ambiente e aos órgãos afins. Perpassa por todos os ministérios, cujas ações devem ser orientadas por uma transformação que leve o Brasil a alcançar uma economia verde, meta perseguida pelas nações desenvolvidas.