Artigo: COP27 - Progredir é possível

Na conferência, vamos reafirmar que estamos cientes dos desafios e que temos vontade política para combatê-los

Kátia Abreu

postado em 15/11/2022 06:00 / atualizado em 15/11/2022 12:01

(crédito: Ahmad Gharabli/AFP)

Kátia Abreu é senadora da República (PP-TO) e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, foi ministra da Agricultura e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Estou no Egito, participando da COP27, em Sharm el Sheikho, balneário de águas azuis localizado entre o deserto da Península do Sinai e o Mar Vermelho. Até agora, mais de 30 mil pessoas estão inscritas representando governos, empresas, organizações não governamentais (ONGs) e grupos da sociedade civil. Desta vez, a missão é acelerar o Acordo de Paris depois das regras da COP26, em Glasgow, que renovaram a meta de conter o aquecimento global a 1,5ºC. Além disso, serão debatidas as consequências da guerra na Ucrânia e avaliados os efeitos da pandemia que assolou o planeta.

Na conferência, vamos reafirmar que estamos cientes dos desafios e que temos vontade política para combatê-los. Além dos efeitos devastadores da pandemia, a guerra na Ucrânia precipitou várias crises globais: insegurança energética e alimentar, pressões inflacionárias, dívidas em espiral e graves problemas de suprimento. Essas crises agravam as vulnerabilidades climáticas existentes, mas sou otimista. A defesa do meio ambiente hoje é pauta consensual da humanidade. Vamos enfrentar e vencer os obstáculos.

Não cheguei de mãos vazias. Em outubro deste ano, o Senado aprovou projeto (PL 1539/2021) de minha autoria que estabelece nova meta para redução da emissão de gases de efeito estufa pelo Brasil, antecipando para 2025 a redução de 43%, tendo como referência o ano de 2005. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acrescentou nova meta também para 2030, determinando a diminuição de 50% nas emissões. As ações para alcançar as metas terão ênfase na eliminação do desmatamento ilegal e na promoção da agropecuária sustentável.

Ao traçar seu plano de desenvolvimento combinando produção de alimentos e preservação ambiental —, agenda que tenho defendido ao longo dos últimos 20 anos — o Brasil abre as portas para parcerias com todas as demais nações do mundo que defendem o conceito da justiça climática, uma das prioridades do Acordo de Paris que precisa ser posta em prática. No Egito, há consenso para uma ação completa, oportuna, inclusiva e em grande escala dos compromissos assumidos. O lema da COP27 é "Juntos para a implementação".

As questões em debate incluem o financiamento de "perdas e danos" para que os países possam lidar com as consequências das mudanças climáticas e o cumprimento da promessa de US$ 100 bilhões todos os anos de financiamento de adaptação, de nações desenvolvidas, para países de baixa renda. Estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente alerta que só metade dos compromissos do Acordo de Paris foram concretizados e nenhum dos financiamentos foi desembolsado.

Temos consciência das urgências ambientais. A propósito: trata-se de uma COP na África, continente com baixas emissões de gases de efeito estufa — 3% das emissões globais —, mas que experimenta impactos associados a eventos climáticos extremos: enchentes e secas no Chade, Nigéria, Madagascar, Chifre da África (ou Península Somali, que inclui a Somália, a Etiópia, a Eritreia e o Djibouti no nordeste africano). A elevação do nível dos mares poderá atingir milhões de egípcios que vivem no Delta do Nilo.

Atualmente, as negociações também incluem discussões técnicas sobre a maneira pela qual as nações devem medir suas emissões de forma prática para que haja igualdade de condições para todos. Os objetivos que estão sobre a mesa: 1) mitigação — ou os esforços para reduzir ou prevenir a emissão de gases de efeito estufa; 2) adaptação às consequências climáticas; e 3) apoio financeiro.

Especialistas esperam que a COP27 torne realidade a promessa de aporte de recursos dos países ricos em 2023. O acesso a financiamento implica ainda o compromisso de instituições financeiras internacionais no debate de financiamento climático (FMI, Bancos multilaterais e bancos nacionais de desenvolvimento).

Apoio à agricultura é essencial. Muitos países africanos são importadores líquidos de alimentos, em particular o Egito. A guerra da Ucrânia penaliza as nações com a escassez e elevação de preços e reduz as doações de alimentos. Há demanda por desenvolvimento de estratégias e tecnologias agrícolas, o que representa abertura para o nosso país.

O Brasil assumiu, perante mais de 100 países na COP26, o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2028 e reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, por meio de ações coletivas para deter e reverter a perda florestal e a degradação do solo. O início do governo do presidente eleito Lula da Silva faz renascer a esperança também na questão ambiental. No Brasil e no mundo, progredir é possível.