Artigo: O mercado de capitais na agenda do país

Correio Braziliense

postado em 05/11/2022 06:00

(crédito: Pixabay/Divulgação)

CARLOS ANDRÉ - Presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima)

Novos ciclos de governos sempre abrem uma oportunidade para refletir sobre os rumos do país e avaliar as prioridades. É claro que, numa nação com tantos e tão importantes desafios, a lista é grande. Educação, saúde, habitação, saneamento e infraestrutura, por exemplo, estão sempre na agenda, como deve ser. Se é verdade que o Estado tem uma participação inegável nessa missão, também é fato que o setor privado pode — e deve — ser uma grande fonte de financiamento para projetos que precisam sair do papel. E é aqui que surge o mercado de capitais como elo entre quem precisa de recursos e o investidor que busca as melhores oportunidades de alocação para seu dinheiro.

Por se tratar de uma nação com enormes limitações orçamentárias por parte do poder público frente às expressivas necessidades de investimento, um mercado de capitais funcional e vibrante torna-se ainda mais estratégico para o desenvolvimento do país. Se olharmos para as economias mais desenvolvidas do planeta, é fácil perceber que um dos pontos que elas têm em comum é um mercado de capitais maduro, capaz de prover os recursos necessários para os mais variados tipos de projetos e negócios, especialmente aqueles relacionados à infraestrutura.

Por aqui, caminhamos muito nos últimos anos, e os números mostram isso com clareza. As emissões domésticas de títulos de renda fixa e renda variável somaram R$ 611 bilhões em 2021, um crescimento espantoso e expressivo de 312% em 10 anos. Nos últimos anos, boa parte dessa alta foi puxada pelas debêntures. O volume de emissões desse tipo de título passou de R$ 64 bilhões para R$ 250 bilhões de 2016 a 2021.

Entre as empresas que captaram recursos recentemente usando esse instrumento, vemos a presença de vários segmentos da economia, como varejistas, petroleiras, empresas do setor de energia, de construção civil e até de saúde. Além disso, não posso deixar de mencionar o boom de lançamento de ações (IPOs, na sigla em inglês) ocorrido entre 2020 e 2021, que contou com 73 operações, levantando um volume de R$ 107 bilhões.

A Anbima tem procurado fazer a sua parte, atuando em todas as frentes possíveis para promover o crescimento, o aperfeiçoamento e o dinamismo dos mercados financeiros e de capitais. Entre outras coisas, isso é resultado de um ambiente de grande abertura e colaboração com os órgãos reguladores. Um bom exemplo é a nova regulamentação para ofertas públicas de valores mobiliários (Resolução CVM 160), publicada em julho e que deve entrar em vigor no começo do próximo ano, trazendo, entre outros aperfeiçoamentos, mais agilidade para os processos de registro dessas operações de mercado. A Anbima participou ativamente das discussões sobre a nova regra no período de audiência pública e, com isso, ajudou o regulador a chegar a uma redação final positiva para todos.

Ao avançar no seu papel de financiador de novos projetos e do crescimento das empresas, o mercado de capitais reduz esse ônus do Estado, que pode se concentrar nas tarefas de estruturação de projetos de concessão pública, PPPs e venda de ativos não estratégicos. Mas a responsabilidade do Estado vai muito além e é condição necessária para que tudo possa avançar. Espera-se um ambiente macroeconômico sustentável e previsível, com uma agenda de governo na qual os agentes de mercado percebam responsabilidade fiscal e que dê andamento às necessárias reformas estruturais que continuam na pauta, como é o caso da tributária, para que a economia ganhe mais dinamismo.

Estabelece-se, assim, um ciclo virtuoso em que um ambiente macroeconômico favorável impulsiona o mercado de capitais que, por sua vez, reduz a necessidade de recursos públicos para o financiamento de projetos. Assim, libera dinheiro para setores essenciais, como saúde, educação e segurança pública, com menor pressão sobre o endividamento e viabilizando maiores taxas de crescimento potencial de nossa economia. Ainda que essa descrição seja uma simplificação de uma realidade complexa, tenho certeza de que, com cada um dos agentes envolvidos nessa dinâmica cumprindo o seu papel, daremos os passos necessários na direção daquela nação grandiosa que almejamos ser.