Artigo — Educação: os próximos quatro anos

Correio Braziliense

postado em 03/11/2022 06:00

(crédito: Caio Gomez)

MOZART NEVES RAMOS - Titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva terá muitos desafios pela frente, entre eles, o da educação. O legado desses últimos anos não foi o melhor, longe disso, especialmente em decorrência da pandemia, mas também por uma agenda equivocada, pautada em questões ideológicas, deixando de lado o mais importante, a implementação de políticas robustas para um ensino público de qualidade.

A escolha do ministro será determinante para começar a virar esse jogo. Um ministro que tenha grande capacidade de articulação com estados e municípios, a cooperação será fundamental na construção de um novo contrato social para a educação, como recomenda a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no relatório "Reimaginar juntos nossos futuros", publicado em fevereiro deste ano.

Os impactos negativos da pandemia na aprendizagem escolar foram enormes, especialmente em países como o Brasil que passaram muito tempo com os prédios escolares fechados, e alunos sem acesso adequado à internet e professores não preparados para o uso das novas tecnologias. Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 mostraram o tamanho do retrocesso para todas as etapas escolares. Mesmo municípios de referência no campo educacional, como Sobral e Teresina, sofreram danos importantes na aprendizagem escolar.

Será preciso estabelecer uma agenda comum e bem articulada do Ministério da Educação com os governos nas esferas estaduais e municipais, incorporando nessa articulação a sociedade civil vinculada à área da educação; aqui me refiro mais precisamente aos institutos e fundações de empresas que tiveram um papel marcante para que o fosso da aprendizagem, provocado pela pandemia, não tivesse sido ainda maior.

Lamentavelmente os debates que antecederam as eleições foram muito pobres, do ponto de vista de políticas públicas para o país, para os próximos anos. Todavia, na educação, alguns pontos foram destacados pela grande maioria dos candidatos, inclusive na esfera estadual. Como, por exemplo, a ampliação do número de escolas em tempo integral, tanto no ensino médio, como nos anos finais do ensino fundamental. Outro ponto bem destacado foi a expansão das matrículas em cursos técnicos profissionalizantes, trazendo uma oferta articulada com a demanda local.

Ficou também muito claro que o país vai precisar de políticas robustas para a Primeira Infância com creches de qualidade, que incorporem a intersetorialidade da educação com a saúde e a assistência social. É nessa fase, como bem mostra a ciência, que as sinapses são formadas e podem determinar o sucesso futuro da criança no campo pessoal e social. Um dos grandes defensores da primeira infância, o Prêmio Nobel de Economia de 2000, James Heckman, mostrou que o retorno financeiro, de cada dólar investido nessa fase, será de sete dólares a mais no futuro. Para quem acha que investir na educação é caro, experimente a ignorância, como diz o ex-presidente da Universidade de Harvard Derek Bok.

O país vai precisar construir um projeto para sua juventude que estabeleça uma cultura de formação ao longo da vida, incluindo a educação e suas articulações com as políticas de geração de renda e trabalho. O Brasil tem 13 milhões de jovens que não trabalham nem estudam na faixa etária de 15 a 29 anos.

Há outros desafios a serem enfrentados nos próximos quatro anos, como a construção de um Sistema Nacional de Educação e a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação. Há muita coisa que precisa também ser feita no campo da avaliação, tanto na educação básica como no ensino superior, e aqui me refiro ao papel do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cujo trabalho foi fortemente afetado, nos últimos anos, pelas constantes mudanças tanto da presidência como de seus diretores. O próximo ministro vai precisar literalmente dormir no MEC, os novos tempos exigirão muita dedicação e empenho dele e de sua equipe. Como costumo dizer, sem educação não haverá futuro.