Rodrigo Reis - Diretor executivo do Instituto Global Atitude
Ainda em evidente recuperação após o biênio em que nos vimos afetados diretamente pela pandemia da covid-19, nosso olhar e expectativas devem buscar soluções para os vazios existentes na educação básica no Brasil. O período de eleições também é o período de rever planejamentos, de buscar experiências externas para problemas que ainda vivemos e nos recolocar nos trilhos de um projeto consistente para atender aos 5 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória fora das escolas — de 6 a 17 anos.
Essa quantidade corresponde a 13,9% da população do país dentro dessa faixa etária, conforme observado no relatório Cenário da Exclusão Escolar no Brasil, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), sinalizando para uma questão emergencial no acesso à educação. Mas quais fatores estão ligados a essa exclusão.
Enquanto aguardamos os dados do Censo Demográfico de 2022, organizado pelo IBGE e previsto para encerrar no fim de outubro deste ano, temos os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), de 2019, que mostra a clara influência da disparidade socioeconômica, aliada a outros fatores negativos, na dificuldade de acesso à escola formal, como o analfabetismo, a dificuldade de acesso a escolas a distância, inexistência ou falta de vagas, falta de dinheiro para o material ou transporte ou, ainda, a necessidade de ajudar financeiramente os pais ou responsáveis, trabalhando em vez de estudar. Entre as meninas, a evasão por gravidez na adolescência e afazeres domésticos ligados a filhos e irmãos mais novos agrava a situação.
Realidade inversamente proporcional à das famílias com estabilidade financeira, especialmente do Sul e Sudeste do país — onde, além dos maiores índices de frequência escolar —, as crianças e adolescentes participam de atividades extracurriculares, praticam esportes, vão a aulas de idiomas e acessam atividades culturais, como cinema, museus e teatros.
Dentro das diversas realidades existentes no país, algumas estratégias, as chamadas políticas públicas, podem ser estimuladas, com o real intento e investimento do governo, visando reduzir a desigualdade de acesso à educação em todas as regiões, garantindo o que é previsto no texto constitucional.
Diversas dessas estratégias já se encontram descritas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, divididas em 20 metas, ou, ainda, e mais recente, no relatório A Educação no Brasil: uma perspectiva internacional, publicação elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que estrutura 10 passos para um sistema de educação mais sólido, voltado a reavaliar os gastos na educação, vinculando-os aos resultados obtidos em cada região e a pensar uma forma mais consistente de monitoramento e prestação de contas, direcionando os recursos para áreas mais carentes de intervenção imediata.
Esse relatório considerou, também, o professor, sua motivação e desenvolvimento pessoal e profissional, que se vê hoje carente de apoio institucional em escolas precarizadas e abandonadas pelo poder público, com um fluxo constante de alunos em situação de risco. A quem, devido a essas mesmas condições, se torna difícil acessar a relevância do "como aprender", a entender o seu ambiente de aprendizagem e se adaptar às inovações do mundo.
Essas condições introduzem a relação da educação com as políticas de combate à pobreza e desnutrição, que devem ser compreendidas em sua inter-relação. Sem comida, não é possível realizar qualquer atividade, muito menos se concentrar, ler ou aprender matemática.
Para atuar com alunos em situação de risco, é necessário entender globalmente seu modo de vida e onde a educação formal pode, de fato, atuar e modificar a realidade. Para fazer sentido com a sua vivência, esta deve ser pesquisada e compreendida, adaptando métodos de ensino e de aprendizagem.
Também devemos nos voltar para a realidade das mães que se afastaram das escolas ou não tiveram acessos à educação formal na idade apropriada, por quaisquer razões, e desejam retornar aos estudos, após longa jornada de trabalho diário, e não possuem creches noturnas onde deixar os filhos para frequentar um curso regular do Educação de Jovens e Adultos (EJA) e se veem sem essa possibilidade.
Nos recolocar nos trilhos do desenvolvimento, fator diretamente associado à educação, está atrelado à definição de prioridades que considerem as realidades regionais e socioeconômicas, o acesso pleno à informação e à internet e à permeabilidade de inovações, pesquisas e tecnologia no nosso envelhecido sistema formal de educação.
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