Visão do Correio: Garimpo de preocupações

Correio Braziliense

postado em 10/10/2022 06:00

(crédito: Reprodução/Polícia Federal)

País que tem sua história, desde os tempos de colônia, fortemente marcada pela exploração mineral, o Brasil passa por uma transformação silenciosa na área, que merece atenção tanto do setor produtivo quanto do fiscal e, tão ou mais importante que os anteriores, do ambiental. Segundo estudo do MapBiomas — rede formada por universidades, organizações não-governamentais e empresas de tecnologia, incluindo parceria com a gigante Google —, entre 1985 e 2020, a área minerada em território nacional aumentou mais que seis vezes, saltando de 31 mil hectares para 206 mil hectares.

O dado em si merece atenção, considerando-se que o setor é de fundamental importância para a economia, mas também representa atividade de pesado impacto ambiental. Mas o que mais gera preocupação é perceber onde, segundo o estudo, essa expansão está se dando, e, principalmente, como ela ocorre.

De acordo com o MapBiomas, além de a Amazônia concentrar três de cada quatro hectares de exploração mineral no país, a área representada pelo garimpo no Brasil passou a superar, nos últimos três anos, a mineração industrial. E a quase totalidade da área garimpada em território nacional (93,7%) está em solo amazônico, aponta a rede.

O monitoramento do MapBiomas chama a atenção ainda para o descompasso do avanço da atividade industrial minerária e da garimpeira. Enquanto entre 1985 e 2020 não houve grandes saltos no crescimento da mineração institucionalizada — aquela que, quando desenvolvida legalmente, se sujeita a licenciamento e controles, ainda que se possa discutir a efetividade de ambos —, a velocidade da exploração do garimpo no país quadruplicou a partir de 2010.

Pior: a expansão da atividade de garimpeiros se destaca pelo avanço clandestino sobre territórios indígenas e unidades de conservação ambiental, apontam dados do MapBiomas gerados a partir de monitoramento de imagens de satélite, com auxílio de ferramentas de inteligência artificial.

A rede indica que a partir de 2010, quando a busca por metais e pedras preciosas passou a disparar no país, a área ocupada pelo garimpo em terras indígenas cresceu 495%, enquanto em reservas ambientais a escalada foi superior a 300%. Em ambos os casos, o destaque negativo é o avanço da atividade garimpeira sobre o mapa do Pará.

Para além da tragédia ambiental que esse quadro faz presumir — por si só já suficiente para despertar preocupação, mobilização a atitudes — é bom que se considerem aspectos sociais, fiscais e econômicos da realidade apontada no monitoramento do MapBiomas. Sujeita a controles oficiais, a mineração industrial tem maior influência também sobre o mercado de trabalho, consequentemente, a seguridade social e a própria indústria da tecnologia.

De acordo com o trabalho da rede, mineradoras institucionalizadas fazem extração, transporte e processamento de material com alto nível de mecanização, operações de longo prazo e mão de obra especializada; já o garimpo se caracteriza por baixo nível de mecanização, mão de obra não especializada e pouca ou nenhuma infraestrutura permanente. Sem contar que a atividade, quando ilegal, por definição não está sujeita a controle tributário, muito menos trabalhista.

O trabalho do MapBiomas se apresenta como um retrato inédito da evolução dessas atividades durante 36 anos no país, permitindo avaliar suas consequências sobre diferentes aspectos da sociedade e do meio ambiente. Desse ponto de vista, vale dar voz ao que diz o coordenador-geral do projeto, Tasso Azevedo:

"Os produtos da mineração são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Esperamos que esses dados contribuam para a definição de estratégias para acabar com as atividades ilegais e estabelecer uma mineração em bases sustentáveis, respeitando as áreas protegidas e o direito dos povos indígenas e atendendo aos mais elevados padrões de cuidado com a biodiversidade, solo e a água". As próximas gerações, os povos originários e tradicionais, o ambiente, o clima, o setor produtivo socioambientalmente responsável e a própria imagem do país no exterior agradecem.