Por Sacha Calmon — Advogado
A Europa preocupa. Há muito tempo existe um constrangimento estrutural, a excessiva dependência externa de recursos energéticos — gás natural, petróleo e carvão. A Europa sente que esses insumos são essenciais para manter as atividades e a competitividade produtiva da indústria, os serviços e o bem-estar social, em especial no inverno.
Essa exposição da União Europeia (UE) ficou mais evidente a partir da crise do petróleo de 1974, quando o oligopólio dos principais países produtores impôs preços historicamente elevados do petróleo, com instabilidade, incertezas e inflação. Esse novo cenário alçou a segurança energética e seus custos ao centro das preocupações econômicas e políticas da UE.
Um ponto que impulsiona ainda mais a transição energética é a posição russa de potência global, em flagrante disputa com os Estados Unidos (EUA). Em 2020, a Rússia foi o segundo maior produtor mundial de gás natural, com uma participação de 17%, versus 24% dos EUA.
Nas exportações, a Rússia foi primeiro lugar, com 238 bilhões de m³, superando os EUA, segundo colocado com 137 bilhões de m³. Do total exportado pela Rússia, 70% se destinam à UE e, do total importado pelo bloco, 45,3% são de origem russa, enquanto apenas 6,6% provêm dos EUA.
A partir desse enquadramento analítico econômico e energético, entende-se que as sanções econômicas impostas à Rússia colocaram a UE em insegurança energética. De imediato, os preços de petróleo, gás e carvão subiram, sem previsão de reduções no curto e médio prazos e com variações abruptas derivadas da dinâmica da guerra, em cenário análogo à crise do petróleo de 1974, reavivando a espiral inflacionária.
As incertezas são ainda agravadas, pois não há, no curto e, possivelmente, no médio prazo, condições de outros países suprirem a demanda europeia de gás natural, inclusive por falta de infraestrutura logística e portuária.
Dessa forma, só resta à UE adotar a "marcha forçada" da transição. Nesse sentido, em maio de 2022, foi aprovado o REPowerEU Plan, iniciativa com grande alcance econômico e ambiental, que visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis russos, via aumento da eficiência, aceleração da substituição do gás natural por insumos limpos, como hidrogénio verde, e aumento da quota de mercado das renováveis para 45% até 2030.
Assim, as medidas emergenciais, complexas e multissetoriais, voltadas ao desenvolvimento de novas tecnologias verdes através de maciços programas de investimentos, buscam superar um imenso desafio: a conversão acelerada para uma matriz mais limpa e que simultaneamente garanta segurança energética. Porém, usinas termelétricas a carvão têm que ser acionadas para evitar problemas de suprimento e conviver com inflação elevada, uma vez que não há outra alternativa em cena no curto prazo.
É bom não esquecer que a Europa passa por essas dificuldades porque quer. Apoiou a "politização anti-russa" de Zelenski, deu-lhe os incentivos necessários, mas não quis confrontar diretamente a Rússia. O quadro, portanto, mostra uma sombra do que foi a Europa ocidental para o mundo que surgiu da 2ª guerra mundial. A Europa, essa ocidental, de que estamos a falar, já surgiu ultrapassada por novos "players": os EUA, outrora isolacionistas e a URSS, a chamada União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a praticar o socialismo de Estado (hipertrofia do governo) hoje Rússia!
Tzar é uma palavra russa, derivada do César Romano. Pois bem, Rússia sob manter sua posição de domínio sobre um imenso território, induzindo a Europa ocidental e a leste a depender de seus insumos energéticos (petróleo e gás), inclusive na hoje Ucrânia que de região tornou-se um país, há pouco mais de 30 anos de independência plena.
O mundo já assistiu o desaparecimento do socialismo de Estado na China, Rússia e vizinhanças, mas sem solução, porém, para os países em desenvolvimento na Ásia (menos) África descolonizada e América Latina. Essa questão é de suma importância para a superação da pobreza a atormentar muita gente como no Brasil.
Assistencialismo e programas sociais não resolvem as penúrias dos países em desenvolvimento e, do contrário, as intensificam. O Brasil optou pela livre iniciativa econômica, porém com a presença forte do Estado (assistencialismo). Nessa parte e só para exemplificar, tanto faz ser Lula ou Bolsonaro, tirante a retórica (o Estado Provedor).
Ambos são responsáveis por programas intensivos e insustentáveis, a curto prazo, de assistência social, a sangrar as contas nacionais. A partir de 2023, o país precisa retomar o crescimento do mercado interno e elevar as exportações para compensar a tributação, já alta, dos setores produtivos.
A política precisa debater com seriedade este momento crucial pelo qual passamos, sem demagogias. É ver o Chile onde o povo, em efervescência, busca uma nova ordem constitucional que incorpore o pensamento da maioria!
O centro democrático está longe do protagonismo que o Brasil dele espera, por estarmos enredados numa disputa de egos antes que de programas de governo!