Por Arnaldo Medeiros — Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
Assegurar a proteção contra doenças imunopreveníveis, direito básico e constitucional dos cidadãos brasileiros, é concretizado por um conhecido e importante instrumento da saúde pública, a vacina.
Por trás do simples ato de receber a picada da agulha ou a gotinha na boca das crianças, há uma estrutura grandiosa resumida em três letras: PNI, o Programa Nacional de Imunizações, que hoje completa 49 anos de sucesso. Com 47 diferentes imunobiológicos ofertados, o PNI é um dos maiores programas de vacinação do planeta, reconhecido pela a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) como referência internacional.
Com o PNI, o Brasil foi pioneiro na inserção de diversos imunizantes no nosso Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, é um dos poucos países que oferecem a toda população mais de 20 vacinas. O programa é responsável pela Política Nacional de Imunizações, que tem como objetivo reduzir a transmissão de doenças imunopreveníveis, a ocorrência de casos graves e óbitos, com fortalecimento de ações integradas de vigilância em saúde para promoção, proteção e prevenção em saúde da população brasileira.
A definição da política de vacinação do país, desde a aquisição dos imunobiológicos até a disponibilização gratuita nas quase 40 mil salas de vacinação espalhadas pelo Brasil, é tarefa do PNI.
Com quase 50 anos de existência, o PNI também é responsável pelo estabelecimento de normas e diretrizes sobre as indicações e recomendações da vacinação. São imunizantes que acompanham cada fase da vida dos brasileiros e fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação, que contempla todo o conjunto de vacinas de rotina. São 17 doses de proteção para crianças, sete para adolescentes, cinco para adultos e idosos e três para gestantes.
Exemplo de orgulho dessa trajetória é o registro do último caso de poliomielite no Brasil, em 1989, um marco da relevância do Programa Nacional de Imunizações. Esse feito está em risco exatamente pela nossa falta de memória, de conhecimento da incidência recente dessa doença muito perigosa, que pode deixar sequelas graves em nossas crianças, como a paralisia infantil ou até levar à morte.
Graças ao PNI, quem está hoje na faixa entre 30 e 50 anos, provavelmente foi vacinado na infância. Naquela época, vírus causadores de doenças como caxumba, rubéola, sarampo e a própria poliomielite circulavam sem serem freados.
Após a eliminação de várias dessas doenças, por não serem mais visíveis, muitas pessoas ficaram com a falsa percepção de que elas deixaram de existir. Engano. É a alta imunização que assegura a não circulação dos vírus. Só com a vacinação em dia que todos continuaremos protegidos. Consequência da falsa sensação do fim das doenças é atualmente assistirmos ao registro de novos casos, até mesmo em países desenvolvidos.
Para manter nossos pequenos protegidos da paralisia infantil e a população livre de tantas outras enfermidades, como a rubéola, bem como controlar casos de sarampo e febre amarela, é preciso continuar vacinando. Não é aceitável que pessoas, especialmente as crianças, adoeçam e morram de enfermidades para as quais já existe vacina há muitos e muitos anos. É fundamental o empenho de todos, dos governos e da sociedade, para recuperarmos os altos índices de vacinação e protegermos todos os brasileiros.
Ao completar quase meio século de existência, o aniversário do PNI acontece em meio à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de 1 a 5 anos e à Campanha de Multivacinação para a atualização da Caderneta de Vacinação de todos os menores de 15 anos. É hora de o Brasil mostrar que ainda é referência internacional em vacinação e garantir que as histórias de vidas interrompidas pelas doenças preveníveis fiquem só no passado.