Artigo: Crimes de ódio em ascensão

Correio Braziliense

postado em 05/09/2022 06:00 / atualizado em 05/09/2022 10:14

(crédito: Caio Gomez)

Rosane Garcia

As redes sociais e outros espaços da internet se tornaram vetores para a disseminação de crimes de ódio. Na comparação com o primeiro semestre de 2021, esse tipo de incitação à violência letal cresceu 650% em igual período deste ano, segundo os indicadores da Central Nacional de Denúncias da Safernet, que coleta denúncias de 10 crimes contra os direitos humanos, como LGBTfobia, misoginia, neonazismo, racismo, xenofobia, intolerância religiosa e apologia a crimes contra a vida. Os dados foram divulgados no fim da semana passada, por meio do site EcoDebate. No total, a central recebeu 23.947 denúncias nos primeiros seis meses deste ano, um aumento 67,5% em relação ao ano anterior.

Entre todos os crimes de ódio, a intolerância religiosa se sobressai com uma alta de 654%, passou de 373 para 2.813 denúncias, entre 2021 e 2022. Apesar desse crescimento não surpreender a maioria dos brasileiros, sobretudo os segmentos de denominações de fé não cristãs, ou seja, os adeptos da afrorreligiosidade e de outras designações. Tanto no Distrito Federal quanto no seu entorno, bem como no Rio de Janeiro, há fartos exemplos de violência contra as instituições de matrizes africanas, como coação pelos neopentecostais, destruição e queima de templos, espancamento de adeptos — de crianças e adultos — além de falsas denúncias, que comprometem a honra dos dirigentes e a seriedade das instituições.

No ranking das agressões, o racismo ocupa a segunda posição com 2.237 denúncias, que representam uma alta de 23,7% na comparação com 2021, quando foram registrados 358 casos. No Brasil, a discriminação por raça/cor permeia não só as diferentes camadas sociais, mas é dominante na estrutura do Estado. As ofensas que deveriam ser punidas como crime de racismo são, em sua maioria, tipificadas como "injúria racial", com penalidade muito branda, que, na prática, é um estímulo a perpetuar a infração.

A leniência da Justiça causa indignação aos movimentos sociais que lutam contra essa discriminação história, pois quando um negro ou negra é ofendida todos afrodescendentes são atingidos. O ódio do agressor é o mesmo que ele direcionaria a um grupo de negros. Há, portanto, necessidade de uma revisão na lei, a fim de eliminar a injúria racial.

A misoginia (aversão à mulher) somou 4.733 de denúncias entre janeiro e junho deste ano, um aumento de 47,6%. Trata-se de agressão corriqueira na sociedade, com elevados números de assassinato, maus-tratos e violência sexual. Em todos esses e em outros casos, entendidos como crimes de ódio, há, por trás deles, uma inépcia do poder público, que pode ser entendida como estímulo a comportamentos deploráveis e letais.