Visão do Correio: Participação no processo eleitoral

Ao todo, 28.274 candidatos concorrem às eleições deste ano. Um eleitorado de 156.454.011 brasileiros está apto a eleger o presidente da República, 27 governadores, 27 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

Correio Braziliense

postado em 29/08/2022 06:00

(crédito: Crédito: Antonio Augusto/secom/TSE)

Não há como negar que o processo eleitoral brasileiro é uma referência para todos os países do mundo, tanto no que tange à seriedade dos trabalhos quanto à velocidade com que os votos são apurados. Na última sexta-feira (26/8), inclusive, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou o processo de votação do Brasil como um diferencial de avanço tecnológico em meio ao cenário de retomada das cadeias produtivas globais.

Ao todo, 28.274 candidatos concorrem às eleições deste ano. Um eleitorado de 156.454.011 brasileiros está apto a eleger o presidente da República, 27 governadores, 27 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

Foram nomeados 1.775.967 mesários para o dia 2 de outubro. Mas o que surpreendeu este ano foi a quantidade de mesários — 48% do total — que se propuseram a participar do pleito eleitoral contra 52%, que foram oficialmente convocados.

A Justiça Eleitoral divulgou que vai contar com mais de 830 mil mesários e mesárias voluntários para as eleições gerais, o que corresponde a um crescimento de 93% do contingente de voluntários registrados em 2018 — que foi de 430 mil pessoas.

Embora o trabalho seja obrigatório, o eleitor tem um prazo de cinco dias para contestar, no caso dos mesários convocados. A dispensa somente ocorre em alguns casos excepcionais, após a apreciação de um juiz ou juíza eleitoral. Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser nomeado para a função.

Mas a função também tem suas compensações, entre as quais auxílio-alimentação para o dia da eleição, folga do trabalho pelo dobro dos dias de serviços prestados à Justiça Eleitoral (incluindo o dia em que a pessoa participar do treinamento presencial ou virtual), vantagem de desempate em concursos públicos da Justiça Eleitoral, em outros concursos públicos, quando houver previsão legal e créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior conveniadas com os tribunais regionais eleitorais.

Entre os mesários que trabalharão este ano, 68% são mulheres (1.206.516) e 32% homens (569.423) . A maioria tem ensino superior (36,03%) ou médio (32,17%). A grande maioria é, também, solteira (62,74%) e tem de 35 a 39 anos (303.262).

Preferencialmente, a Justiça Eleitoral opta por convocar para a função eleitores da própria seção, que tenham um nível de escolaridade superior, professores ou quem presta serviços à Justiça, o que não impede que sejam convocados outros perfis para mesário.

Uma novidade de 2022 é que os partidos têm a possibilidade de formar "federações", que não podem ser desfeitas durante um período de quatro anos. As federações substituíram as coligações partidárias. Este ano são três as federações partidárias: PT/PCdoB/PV; PSDB/Cidadania; e PSol/Rede.

O perfil do eleitorado também mudou um pouco — 37.646 pessoas transgênero solicitaram a inclusão do nome social no título de eleitor, o que reflete, ainda que minimamente, a diversidade do povo brasileiro.

A pouco mais de um mês das eleições, que possamos refletir sobre a importância do voto e sobre a vontade do brasileiro de participar do processo eleitoral — seja como mesário voluntário, seja como eleitor, seja como candidato a um cargo.