Visão do Correio: Excluídos disputam a corrida eleitoral

Correio Braziliense

postado em 27/08/2022 06:00

Historicamente, a falta de políticas públicas tornou difícil a vida das populações originárias (indígena) e tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, geraizeiros e outros). Nos últimos quatro anos, as dificuldades desses povos e segmentos da sociedade foram bem maiores. Excluídos pelo poder público, eles decidiram disputar as vagas nos legislativos estaduais e federal. Nas eleições de outubro próximo, os indígenas terão candidatos em 24 estados e no Distrito Federal. Com uma só representante na Câmara dos Deputados, a deputada Joenia Wapixachana (Rede/Roraima), eles pretendem ampliar a participação no Congresso. A mesma intenção têm homens e mulheres negros e pardos, também sub-representados no cenário político. Entre os 27.865 candidatos a deputado federal, estadual, distrital e senador, as mulheres representam 33,4%; os negros, 49,3%; e os indígenas 0,62%.

Os indígenas e as comunidades tradicionais pretendem chegar ao Congresso Nacional e compor a Bancada da Terra. A ideia é romper com a hegemonia da Bancada Ruralista, cujos representantes aprovam projetos contrários a direitos conquistados e previstos na Constituição de 1988 . As lideranças têm consciência de que os retrocessos do governo bolsonarista, com o avanço das invasões em seus territórios, desmatamento progressivo das florestas e as invasões de garimpeiros precisam cessar, pois são uma ameaça à vida. Reconhecem que será uma jornada difícil.

Diferentemente dos seus opositores, esses segmentos da sociedade não dispõem de lastro financeiro para concorrer com os grandes grupos econômicos, que custeiam boa parte das candidaturas. Mas, nem por isso, estão desanimados. Buscam sensibilizar e conquistar parcelas mais progressistas de eleitores por meio das redes sociais, com a divulgação de vídeos. Nas comunidades, recorrem à estratégia tradicional do corpo a corpo entre os seus iguais.

A favor deles, a soma de episódios dos últimos anos bem ilustrou o descompromisso do Estado com os direitos das comunidades originárias e tradicionais. Assassinatos de líderes indígenas, de ambientalistas e, mais recentemente, a execução do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, no estado do Amazonas, com repercussão internacional se tornaram agressões sistemáticas. O drama desses povos se manteve presente nas mídias nacional e estrangeira, que reverberam a violência de garimpeiros no Território Yanomami: estupros de mulheres, adolescentes e crianças,  e assassinatos de homens e jovens indígenas. Os quilombolas viram seus territórios serem reduzidos e sua cultura ancestral depreciada e condenada pelo então presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo.

Em contrapartida, a maioria do Congresso Nacional, alinhada a políticas — ou ausência delas — do governo federal, manteve-se em silêncio diante do aviltamento dos direitos desses povos consagrados na Carta Magna. A não demarcação, sobretudo das terras indígenas, significou uma senha às invasões e às agressões aos seus ocupantes. Interferir nas políticas públicas e avançar no cumprimento dos direitos constitucionais está entre as bandeiras dos  grupos excluídos das políticas públicas. Criar instrumentos que inibam o racismo estrutural, que suprime oportunidades da população negra e elimine as desigualdades são objetivos dos novos candidatos aos cargos eletivos. Um Estado para ser realmente democrático tem que contemplar políticas públicas que considerem a diversidade da população brasileira, a fim de garantir direitos.