Artigo: Extensão litorânea, mercado consumidor e produção de commodities não garantem a competitividade dos portos

Correio Braziliense

postado em 23/08/2022 06:00

(crédito: Reprodução/TripAdvisor)

PATRICIO JUNIOR - Diretor de Terminais e Investimentos na TIL Group (Terminal Investment Limited)

O Brasil costuma se orgulhar da longa extensão de litoral e seus quase 7,5 mil quilômetros de praias. Também é um grande produtor de grãos e alimentos — o poder de nosso agronegócio é reconhecido no mundo — e minerais em boa quantidade, fatores que nos asseguram um posto importante de produtor de commodities para os mercados internacionais. Somos um mercado consumidor poderoso, estamos entre as 10 maiores economias do mundo. Ainda assim, lamentavelmente, nossos portos não são tão competitivos como poderiam ser.

Para ter uma ideia, independentemente da posição do Brasil na economia mundial — no auge do boom das commodities, no fim dos anos 2000, chegamos a estar em sexto lugar — estamos apenas em 29º lugar na movimentação de contêineres, se comparados a outros países do mundo. Respondemos apenas por 1% do comércio mundial em contêineres.

Uma das razões para esse cenário tímido é o fato de o Brasil estar distante das principais rotas comerciais do mundo, concentradas sobretudo no Hemisfério Norte. Ainda assim, com o potencial econômico do país, seria possível melhorar nossa inserção no cenário internacional. Mas, quando pensamos nisso, nos deparamos com nossos problemas internos que nos impedem de avançar em direção ao crescimento econômico.

Estudo feito pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, estimou em R$ 1,5 trilhão o Custo Brasil, valor que representa pouco mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Ele é composto por uma série de gargalos que fazem com que as empresas brasileiras precisem pagar mais para produzir a mesma coisa que os demais players internacionais.

A partir desse cálculo foi elaborada uma mandala do Custo Brasil, com 12 eixos. Alguns impactam diretamente na atuação portuária, como os problemas de infraestrutura nacional. Documento apresentado pelo MBC e pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, no início de julho, mostrou o desequilíbrio na matriz logística de transportes, com uma concentração de 66,2% em rodovias e 17,69% em ferrovias — caminho mais usado para transportes de minérios, por exemplo. Outras questões são intangíveis, mas impactam diretamente o modelo de negócios portuário. A insegurança jurídica talvez seja a principal delas. As regras precisam ser claras e perenes para que não atrasem investimentos que poderiam colocar o Brasil em um outro patamar de desenvolvimento.

Atualmente, a questão da verticalização nos terminais portuários, prática comum em todo o mundo, transformou-se em uma grande polêmica que impacta nos projetos de licitação de novos terminais no Porto de Santos, por exemplo, o maior do país e da América Latina. Atores que representam a vanguarda do atraso do setor portuário querem a todo custo garantir uma "reserva de mercado" e para isso tentam confundir autoridades e técnicos com falácias que colocam o p aís na contramão do mundo desenvolvido. Comprovadamente, a integração vertical é fundamental para ganho de eficiência e aumento de competitividade do Brasil perante o mundo.

Tivemos avanços importantes nos últimos anos, com a aceleração dos processos de concessão e licitação de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Mas estamos em período eleitoral e, independentemente do resultado das urnas, é fundamental ter em mente que os projetos de desestatização precisam, sempre, ter como princípio a liberdade de concorrência e segurança jurídica para que se possam atrair investimentos para a infraestrutura nacional, principalmente a portuária. Estamos cientes, também, que nossas instituições são suficientemente maduras para, com medidas de controle eficazes, coibir quaisquer riscos concorrenciais.

Mais uma vez, é ano de Copa do Mundo, período que sempre nos consideramos favoritos ao título, sem nos preocuparmos com problemas extracampo ou com a qualidade de nossos jogadores. Guardadas as devidas proporções, no caso de investimentos estrangeiros, apesar de nossos vários problemas e da competição com outras nações mais atraentes e desenvolvidas, sempre somos vistos pelo mundo como um local atraente, por fatores como ausência de conflitos (guerras) e de catástrofes climáticas. São fatores que contam a nosso favor. Mas temos de fazer nosso dever de casa para nos tornar realmente competitivos perante poderosos concorrentes mundiais.