MÁRCIA ABRAHÃO - Reitora da UnB
A Universidade de Brasília (UnB) recebe de 24 a 30 de julho a 74ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). É o maior e mais importante encontro da comunidade de pesquisadores brasileiros. Nas comemorações dos 60 anos de existência da UnB, acolher esse evento nos enche de orgulho e nos convoca, sobretudo, a pensar a ciência no país hoje.
A situação não é nada boa. Há em curso um projeto sistemático de retirada de recursos das universidades e institutos federais e de todo o aparato de ciência e tecnologia construído no Brasil desde a década de 1950. Estão sendo asfixiados, por exemplo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Os cortes que atingem diretamente as universidades federais são dramáticos e projetam cenário desolador para nossas instituições, que, junto com as universidades estaduais, são responsáveis por mais de 90% da produção científica no Brasil. Vamos dizer com todas as palavras: essas decisões governamentais sobre orçamento para educação promovem um caos proposital, com a clara intenção de minar o ensino superior público e gratuito.
Só que não: a sociedade brasileira não permitirá o sucateamento proposital de um setor que promove inclusão e excelência. Não admitiremos a propaganda enganosa da "balbúrdia" quando o que se faz na universidade pública é tão somente o cumprimento de missão delegada constitucionalmente por todos e para todos: desenvolver uma nação a partir do conhecimento, em ensino, pesquisa e extensão.
Apenas da UnB foram sacados R$ 18,1 milhões este ano, de um orçamento que vem sendo diminuído desde 2017. No ano passado, não recebemos um centavo sequer do governo federal para investimento. Sem esse dinheiro, deixamos de comprar equipamentos de laboratório e livros, por exemplo. A verba bloqueada recentemente afeta o pagamento de serviços básicos, como água, luz, limpeza e segurança.
Retirar dinheiro do ensino superior é tornar ainda mais precária a vida de milhares de jovens brasileiros que sonham com um futuro melhor para suas famílias. Essa atitude de descaso para com a educação pública prejudica a permanência na universidade de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Prescindir da ciência, da inovação e da tecnologia significa abrir mão da soberania nacional.
Lançado pelo centro de estudos Sou Ciência, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Painel de Financiamento da Ciência e Tecnologia e da Educação Superior Pública analisa a origem e o destino do dinheiro que deveria ser destinado à ciência e projeta soluções. O exemplo mais gritante do desmonte é o bloqueio dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
As estruturas de pesquisa brasileiras perderam quase R$ 35 bilhões (dos R$ 64 bilhões arrecadados), nos últimos cinco anos. Os recursos, provenientes de taxas e impostos obtidos com o fim específico de aplicação na ciência e tecnologia, foram desviados para outros fins. A luta das entidades da comunidade científica, entre elas a Associação Nacional dos Dirigentes da Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), é pela recomposição total dos orçamentos. Sem menos, com mais.
Afinal, que país é este que não aprende suas lições? O que se viu nos dois últimos anos, infelizmente atravessados por uma pandemia, foram respostas claras e bastante objetivas da ciência brasileira. Ainda insuficientes, é claro, diante de um mundo em constante ebulição e de um planeta em franca destruição pelo ser humano. Para corresponder aos anseios de um país sedento por progresso efetivo, a pesquisa científica precisa de financiamento permanente e sempre em ascensão.
Assim, o encontro da SBPC na próxima semana, programado para os quatro câmpus da UnB — Darcy Ribeiro, na Asa Norte, Ceilândia, Gama e Planaltina —, constitui oportunidade única para darmos visibilidade e voz a professores, pesquisadores e estudantes de todo o país com um desejo: trabalhar em paz em prol do bem comum. Queremos continuar a entrar em salas e laboratórios tomados pela força de ensinar e aprender.
Sob o tema "Ciência, independência e soberania nacional", a vasta programação da reunião da SBPC, nos formatos presencial e on-line, retrata essa grandeza. É momento de mostrar o que sabemos e fazemos. Que esse encontro histórico marque a retomada do valor justo e real da educação e da ciência, para que o Brasil saia da contramão e não se torne mais vulnerável nas respostas aos desafios locais e globais.
Em parceria com várias entidades e organizações governamentais e não governamentais, às quais agradecemos, a UnB se coloca de braços abertos para receber as comunidades universitárias e a sociedade brasiliense, brasileira e estrangeira em seus espaços de afeto e saber, construídos no cotidiano da capital há seis décadas. Mais do que nunca, nos próximos dias a universidade é um lugar aberto, diverso e democrático.