BRUNO ANDRADA PEÑA - Advogado e consultor em relações institucionais e governamentais no escritório Caputo Bastos e Fruet Advogados
Ciao! Brasil e Itália estão mais próximos do que supomos. E não é só por causa da culinária que tanto amamos ou dos taninos que acompanham nossos melhores brindes. Nem mesmo pelos gramados em que rivalizam as camisas amarelas e azuis, quando nossa afinidade por vezes é testada em emblemáticas disputas de 90 minutos. Ora heróis, ora carrascos. A proximidade entre os dois países advém da nossa ancestralidade latina comum, que é determinante para o estilo de ser e de viver de todo brasileiro e italiano.
Ancorados na mesma raiz jurídica, onde o direito romano é fonte inesgotável de ensinamentos, ambas as sociedades encontram balizas similares para a viabilidade da nossa existência. Dos clássicos aos juristas contemporâneos, todo estudante de direito — no Brasil ou na Itália — já leu ou estudou as obras de Alberico Gentili, Emilio Betti, Calamandrei, Carnelutti, Chiovenda, Liebman, Luigi Ferrajoli, Norberto Bobbio e Zagrebelsky.
Na seara econômica, a Itália é o segundo país na Europa que mais exporta produtos alimentícios para o Brasil, ficando atrás apenas de Portugal (e por uma diferença pouco significativa). O país da bota é, de um modo geral, o sétimo com maior participação nas nossas importações. Como parceira comercial do Brasil, a Itália contribuiu sozinha para a expressiva cifra de US$ 5,479 bilhões (2,50%) no ano de 2021.
O café brasileiro, por exemplo, está muito presente no dia a dia da Itália, tornando-se um marco no hábito que os italianos levam bastante a sério. Em Roma, é quase impossível "prendere" um café mal preparado ou de má qualidade. E, na maioria das vezes, essa bebida que tanto encanta italianos e turistas carrega cores verde e amarela. O café, contudo, não reina solitário. Além dele, a celulose, a soja, a carne e os minérios fazem companhia na rota de exportação.
Vários setores da nossa economia são positivamente impactados por essa balança produtiva e, apesar dos efeitos deletérios decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19), as expectativas futuras de intercâmbio econômico e comercial entre Brasil e Itália são as melhores possíveis. Com o potencial agrícola do nosso país, temos condições de abarcar espaço ainda maior no mercado italiano, seja com commodities ou produtos manufaturados.
Eventuais políticas protecionistas impostas pelos limites legais do bloco europeu podem ser mitigadas por meio da diplomacia e do amplo diálogo entre os setores produtivos de ambos os países. Nesse quesito, as câmaras de comércio existentes (lá e cá) podem desempenhar um relevante papel. Destaque especial para a decana, a Câmara Ítalo-brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura de São Paulo (Italcam).
Nesse contexto, é extremamente oportuno identificar os aspectos jurídicos e regulatórios que possibilitam o acesso a ambos os mercados e, ainda, incentivar e promover a adoção de boas práticas comerciais entre Brasil e Itália. Trazer ao presente a ótima relação já estabelecida e buscar estreitá-la ainda mais é, a meu ver, o desafio atual.
A par disso, além dos esforços da diplomacia oficial, sempre relevante no contexto das relações bilaterais, é necessário que haja a iniciativa dos agentes privados na consecução do crescimento também do intercâmbio comercial e das potenciais parcerias. Daí a importância, por exemplo, de a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e sua correlata na Itália, a Confederazione Generale dell'industria italiana (Confindustria), retomar o debate sobre desafios e perspectivas entre Brasil e Itália. De igual modo, a comunidade jurídica dos dois países deve centrar esforços no sentido de viabilizar os instrumentos legais de realização desse objetivo.
Por fim, cabe refletir que — em um novo cenário de instabilidade mundial, resultado da guerra entre Rússia e Ucrânia — é preciso compreender, mais do que nunca, o que esperar (ou não) do Acordo Mercosul/ União Europeia. Até que ponto as relações Brasil/Itália devem esperar ou, ao contrário, agir na direção das oportunidades que lhes convêm. O futuro exige e espera panoramas de atuação mais proativas. Tchau, zona de conforto, mãos à obra!