Artigo: Ministro Costa Manso: vida e obra

Correio Braziliense

postado em 20/07/2022 06:00

(crédito: Reprodução)

RUY ALTENFELDER SILVA - Advogado, é presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ)

A vida e obra do saudoso ministro Manuel da Costa Manso foi relembrada por seu filho, já falecido Odilon da Costa Manso, e por sua neta Maria da Costa Manso Vasconcellos no livro Ministro Costa Manso: vida e obra, lançado em tarde repleta de parentes e amigos.

Odilon, seu filho, iniciou as pesquisas e as escreveu, morrendo antes de terminá-las. Maria, filha de Odilon e neta do ministro Costa Manso deu continuidade ao trabalho e o concluiu. O livro precisa ser lido pelos exemplos do avô e do pai, descritos pela neta Maria.

No capítulo "O mestre dos filhos", Odilon lembra o seu discurso de posse na Academia Paulista de Letras, exclamando: "Como um poderoso foco de luz a nortear os já muitos caminhos, tantas vezes árduos, que tenho percorrido, esplende o espírito do meu pai. Por isso sei que posso — e devo — neste instante, voltar-me para ele. E repetir, emocionado, em veneração à sua memória, as mesmas palavras com que o saudei em minha posse no Tribunal de Justiça: "Este meu pai! Guia, mestre, modelo, inspiração... Este meu pai!"

O ministro foi um dos grandes juristas brasileiros. Sua obra foi destacada por seu filho. Seus votos e despachos são concisos. Em 10 de dezembro de 1931, Costa Manso foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em sua posse proferiu pronunciamento que vale ser relembrado:

"Aos que ficarem sujeitos à minha autoridade, só prometo justiça. Nessa palavra resumo o meu programa. O trabalho metódico e constante faz da atividade um hábito e converte diligência em inteligência. O estudo bem orientado eleva os menos inteligentes, pela cultura do espírito, ao nível dos homens de talento. Eduque o tímido à vontade e virá a ser forte. Procure o soberbo ou violento convencer-se de que tudo neste mundo é poeira, e conseguirá emparelhar-se aos outros homens, conquistando-lhes o amor. Para que o indivíduo seja aproveitável, basta alimentar o sincero propósito de corrigir seus defeitos".

Maria da Costa Manso Vasconcellos deu continuidade ao trabalho de seu pai, Odilon, escrevendo na parte II do valioso livro. "Valho-me, então, dos seus escritos, palestras, cartas, inúmeros discursos — não só dele como do próprio ministro e dos seus contemporâneos —, das anotações que tinha feito como esquema do livro, para tentar levar adiante o seu projeto interrompido. Sei que ele programara muitos outros capítulos descrevendo a atuação do ministro: sua ida para o Supremo Tribunal Federal; as reformas que fez por lá; a aposentadoria; a advocacia; as homenagens; o segundo casamento e as relações familiares, e, enfim o ocaso. Então, que ele me inspire a continuar aquilo que não foi completado!"

Ao se despedir da carreira judiciária, Maria descobriu e descreveu as palavras do avô: "Ao encerrar a minha carreira judiciária devo afirmar ao meu país que sempre considerei a magistratura um verdadeiro sacerdócio. Na vida pública e na vida privada, jamais enxovalhei a minha toga. Dispo-a usada pelo tempo, mas pura como no momento em que, aos 26 anos de idade, pela primeira vez a enverguei. Jamais violei o direito. Mas nunca me esqueci de que a lei, obra humana, e por isso mesmo imperfeita, é muitas vezes o produto de injunções do momento, nem sempre são justas e procedentes. E que, portanto, deve o juiz, ao aplicá-la, quebrar-lhe os espinhos e suprimir-lhe as arestas, aplainar-lhe a superfície, atendendo a que o bem é o supremo objetivo da norma jurídica. Nunca julguei sob o império de qualquer paixão, interesse, ódio, afeição, contemplação. É possível que algumas vezes me tivesse deixado dominar pela piedade, diante de lágrimas de viúvas ou angústia de oprimidos. Não me arrependo de ter assim procedido, porque a justiça deve ser humana. Nunca me curvei diante do poder ou dos poderosos. Agradeço a vós, meus amigos e meus juízes, o conforto que me trazeis, exatamente no momento em que mergulho na penumbra... Bendito seja Deus, que me proporciona tão insigne glória!"

O tempo não impediu que duas gerações se unissem nesse livro. Se foram quatro mãos a escrever o livro, um só objetivo as uniu: trazer para o presente a figura do pai, do avô... a atuação daquele que foi e sempre será uma figura marcante no meio jurídico: o ministro Manoel da Costa Manso.