Artigo: Violência na política

Neste breve texto, tratarei de registrar alguns rumorosos crimes políticos, cometidos após a Proclamação da República

Correio Braziliense

postado em 17/07/2022 06:00

O assassinato do petista Marcelo Arruda pelo bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho pode não ter sido, mas tem toda aparência de crime com motivação política - (crédito: Divulgação)

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO - Advogado, foi presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

O Brasil está longe de ser cordial, tranquilo e pacífico. A nossa história está recheada de violência, que começa nos primeiros anos de colonização portuguesa, com a captura e morte de indígenas, incapazes de se defenderem de espadas, bacamartes e arcabuzes dos invasores. Deixemos, porém, para trás o período colonial e o Império. Neste breve texto, tratarei de registrar alguns rumorosos crimes políticos, cometidos após a Proclamação da República.

Em 5/11/1897, o primeiro presidente civil, Prudente de Morais, foi alvo de atentado no Arsenal de Guerra, quando recebia as tropas que regressavam da Campanha de Canudo. Armado com garrucha e punhal, o soldado Marcelino Bispo tentou matá-lo. A garrucha apenas pipocou, mas o punhal atingiu e matou o Marechal Carlos Machado Bittencourt, que se colocou à frente do presidente para protegê-lo. Preso e encarcerado, Marcelino Bispo enforcou-se algum tempo depois.

O senador Pinheiro Machado, um dos principais líderes políticos sul-rio-grandense do início do século passado, foi assassinado pelo padeiro desempregado Manso de Paiva, no saguão do Hotel dos Estrangeiros, no Rio de Janeiro, em 8/9/1915. Estava acompanhado pelos deputados federais Cardoso de Almeida e Bueno de Andrade, ao ser atingido pelas costas. Suas últimas palavras foram: "Canalhas. Apunhalaram-me". Preso e condenado, ficou encarcerado 20 anos, sendo indultado por Getúlio Vargas em 1935.

O assassinato do governador da Paraíba, João Pessoa, no dia 26/7/1930, pelo desafeto e adversário político João Dantas, foi crime em defesa da honra, mas serviu como estopim para a Revolução de 12 de outubro.

Dando longo salto no tempo, chegamos a 5/8/1954, quando, ao retornar à residência na Rua Tonelero, RJ, o jornalista Carlos Lacerda foi alvejado a tiros por Climério Alves dos Santos, membro da guarda-pessoal de Getúlio Vargas, comandada por Gregório Fortunato. Um dos projéteis atingiu o major-aviador Rubens Vaz, que acompanhava Lacerda. Os fatos são conhecidos e culminaram com o suicídio de Getúlio em 24/8/1954.

Crimes políticos aconteceram ao longo do Regime Militar (1964-1985). Deixo de comentá-los. Atos de violência, cometidos por ambos os lados, foram objeto de anistia pela Lei nº 6.683/1979, da iniciativa do presidente João Figueiredo. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), à Constituição de 1988, impôs perpétuo silêncio sobre os autores e as responsabilidades. Analisem-se os artigos 8º e 9º. Seria péssimo para o Brasil manter sangrando, após tantos anos, as chagas abertas pela ditadura militar e os opositores participantes da luta armada.

Crime de intensa repercussão nacional foi cometido pelo governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima, em 5/11/1993. Durante almoço em restaurante no centro de João Pessoa, o ex-governador Tarcísio Buriti recebeu tiros no rosto disparados pelo governador. Para se justificar, alegou ter agido em defesa do filho Cássio Cunha Lima, acusado por Buriti de desvio de dinheiro quando presidente da Sudene. Servindo-se de manobras processuais, Ronaldo Cunha Lima jamais foi submetido a julgamento. Criminoso e vítima já são falecidos. Devem ser lembrados a misteriosa morte do prefeito Celso Daniel de Santo André, o duplo homicídio da então vereadora Marielle Franco e do motoristas Anderson Gomes, a punhalada desferida por Adélio Bispo de Oliveira no candidato Jair Bolsonaro, na campanha de 2018.

O assassinato do petista Marcelo Arruda pelo bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho pode não ter sido, mas tem toda aparência de crime com motivação política. Se não vier a ser esclarecido de maneira rápida e convincente, poderá contribuir para elevar a temperatura da campanha presidencial.

Não é admissível que democráticas disputas eleitorais deságuem em conflitos armados. Pertence ao passado o costume de degolar adversários, prática cruel entre federalistas (maragatos) e republicanos (chimangos ou pica-paus) na Revolução Federalista que ensanguentou o Rio Grande do Sul no final do século 19.

A defesa da ordem pública é responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, dos governadores de Estados e respectivos secretários de Segurança da Segurança. O Brasil não retrocederá à barbárie, com o predomínio das armas sobre a lei. As eleições se aproximam. Bolsonaristas, lulistas, emedebistas, tucanos, socialistas, comunistas, sem exceção, devem obediência à Constituição e às leis da República.