Artigo: Pensando o Nordeste

Correio Braziliense

postado em 07/07/2022 06:00

(crédito: Caio Gomez)

MOZART NEVES RAMOS - Titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da UFPE

O Nordeste como Prioridade do Desenvolvimento Nacional foi o tema do seminário do Fórum Celso Furtado realizado na cidade de João Pessoa em 29 e 30 de junho. Quatro eixos temáticos foram considerados: 1) Complementação e modernização da infraestrutura e dos serviços básicos; 2) Educação, ciência e tecnologia; 3) Contemporaneidade do setor produtivo integrado à economia nacional; e 4) Turismo de base natural e histórico-cultural.

Esse seminário promoveu amplo processo criativo de reflexão sobre a realidade socioeconômica do Nordeste e suas perspectivas de desenvolvimento, com o necessário conteúdo técnico-científico e o apoio social e político. A diversidade da participação respaldou a legitimidade das ações debatidas e das propostas para o desenvolvimento do Nordeste.

Tive o privilégio de apresentar o tema da educação sob a óptica da eficiência e da qualidade da Educação Básica. Procurei mostrar que o grande desafio brasileiro — especialmente para o Nordeste do Brasil — se encontra no binômio melhorar o aprendizado escolar e reduzir as desigualdades educacionais, foco inclusive de atuação da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto.

Notadamente, é preciso reconhecer que precisamos continuar avançando no investimento público em educação básica, especialmente quando levamos em conta o investimento anual por aluno. Com base nos dados de 2017, a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de U$ 9.670, enquanto no Brasil o valor é de U$ 3.873 (dólares em PPC — paridade do poder de compra).

Pesquisas mostram que até um patamar de US$ 8 mil, cada parcela de US$ 1 mil adicionais por aluno está associada a 14 pontos a mais do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa — sigla em inglês). Isso implica que, se o Brasil quiser evoluir no ranking do Pisa, vai precisar fazer um esforço maior no campo do investimento público em educação, de forma que ele possa ser adequadamente comparado ao dos países integrantes da OCDE.

Entretanto, sabemos que mais dinheiro é apenas o ponto de partida. O país vai precisar também fazer um esforço em relação à eficiência desse gasto público, traduzido na boa gestão dos recursos e na oferta de um ensino de qualidade. Isso ficou muito claro quando nos deparamos com os resultados de municípios do Nordeste, região particularmente desafiadora para o país em função dos baixos níveis de aprendizagens escolares. E é fundamental superar esse desafio para alavancar o desenvolvimento sustentável da região.

Às vezes também se reconhece que tais resultados dependem do nível socioeconômico do município, o que é verdade — mas há vários municípios de baixo PIB per capita fazendo coisas extraordinárias no campo da educação. Vejam, por exemplo, em Pernambuco: com base nos dados de 2019, no município de Panelas — cujo PIB per capita é de apenas R$ 7.348 —, ao final do 5º ano do ensino fundamental, 86% das crianças aprenderam o que seria esperado em matemática; em contrapartida, no município de Ipojuca — com um PIB de R$ 132.206 per capita —, apenas 26% das crianças alcançaram o aprendizado adequado nessa matéria!

Tomando como referência os estudos Educação que faz a diferença — realizado pelo instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) —, e Excelência com equidade — realizado pela Fundação Lemann em parceria com o Iede e o Itaú BBA —, verifica-se que alguns municípios nordestinos se destacam no campo da educação. Notadamente, o mais conhecido deles é Sobral — nossa grande referência educacional.

Lá, de cada 100 alunos que concluem os anos iniciais do ensino fundamental, mais de 90% aprenderam o que seria esperado em língua portuguesa e em matemática, para um PIB per capita de R$ 21.919. A mais recente novidade positiva no campo da educação vem do município de Coruripe, em Alagoas, com resultados e PIB per capita similares aos de Sobral. Além de Panelas, já citado, outros municípios nordestinos estão se destacando na educação, tais como: Licínio de Almeida (BA), Granja (CE) e Castelo do Piauí (PI), sem falar de Teresina — a melhor capital brasileira no que se refere a educação —, e todos com um PIB per capita inferior a R$ 10 mil em 2019.

Nesse seminário, procurei mostrar que o Nordeste pode aprender com o Nordeste. É preciso alargar a colaboração no campo da educação — e aqui não cabe competição, pois o que está em jogo é o futuro de nossas crianças. Por isso, entendo que o seminário realizado pelo Fórum Celso Furtado foi uma grande oportunidade de construir novas bases para um projeto de desenvolvimento do Nordeste.