ITAY MOR — Advogado, é fundador do Clube do Passaporte
Portugal é, frequentemente, citado como exemplo de ressurgimento econômico, aplaudido por diferentes instituições internacionais. Isso porque o país conseguiu se restabelecer após uma recessão prolongada que começou em 2003 e se estendeu por muitos anos.
Além de uma crise de crescimento, o país enfrentava um deficit orçamentário crônico. Em 2011, após anos de grande desequilíbrio externo financiado por dívida, Portugal perdeu a confiança dos credores e enfrentou uma elevação da dívida pública e privada, o que afetou todos os setores. Isso diminuiu drasticamente, inclusive, as taxas de emprego.
Sem dúvidas, ao longo de 12 anos, a crise econômica foi muito dura para o povo português. Milhões de pessoas enfrentaram fortes medidas de austeridade e muitos emigraram em busca de uma vida melhor. Apenas para ter uma ideia, segundo dados do próprio governo português, estima-se que mais de 485 mil trabalhadores deixaram Portugal entre 2011 e 2014 em busca de melhores condições de vida e de trabalho.
E é nesse ponto que muitos se perguntam como Portugal voltou do precipício e hoje possibilita estabilidade, qualidade de vida e segurança para os cidadãos, sendo um dos destinos preferidos dos brasileiros que querem deixar o próprio país em busca de uma vida melhor. De forma resumida, podemos dizer que foi uma combinação de políticas econômicas e sociais sólidas e um diálogo construtivo e efetivo entre o governo e as organizações privadas que impulsionaram o retorno.
Foram realizados cortes severos de gastos, revisão do pagamento de pensões, melhor controle fiscal sobre parcerias público-privadas (PPPs) e empresas estatais, além de reformas administrativas importantes e investimentos em turismo, entre outras várias medidas.
Além disso, o FMI (Fundo Monetário Internacional) concordou em 2011 em ajudar Portugal, liberando US$ 90 bilhões para o país administrar o deficit fiscal, capitalizar bancos fracos e reduzir empréstimos inadimplentes, melhorar o emprego e obter maior acesso aos mercados financeiros mundiais.
Tais ações contribuíram para melhorar o ambiente de negócios, a eficiência do setor público, a educação e a formação e integração das cadeias produtivas globais. Esses fatores — obviamente — prepararam o terreno para a atual trajetória do país em direção a essa sólida recuperação. Talvez essas sejam lições que merecem ser analisadas mais a fundo pelo Brasil. Caso contrário, milhares de brasileiros continuarão a emigrar, principalmente para Portugal, como temos visto nos últimos anos.
Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) da embaixada portuguesa, o número de brasileiros no país europeu cresce há seis anos consecutivos e atingiu a marca de 211 mil pessoas em março de 2022. E o número pode ser ainda maior, visto que muitos não possuem cidadania e estão em busca desse direito.
No Clube do Passaporte, por exemplo, nos quatro primeiros meses de 2022, houve um aumento de 368% de brasileiros que buscaram a agência para viabilizar a cidadania portuguesa em relação ao mesmo período de 2021. Seja como for, a verdade é que Portugal segue sendo exemplo e, por isso, é o destino preferido dos brasileiros que querem começar nova vida.