Anderson Torres - Ministro da Justiça e Segurança Pública
JOAQUIM LEITE - Ministro do Meio Ambiente
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Ministro da Defesa
Avançando por 49,29% do território brasileiro, a Amazônia está no foco das atenções no que diz respeito às questões ambientais. Maior floresta tropical do mundo, ela abriga o maior bioma do planeta, com cerca de 40 mil espécies de plantas, 300 espécies de mamíferos, 1,3 mil espécies de aves. Para proteger a Amazônia e outros biomas brasileiros, o governo federal implantou a Operação Guardiões do Bioma, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Defesa.
Focado em combater o desmatamento ilegal nos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Rondônia, o Guardiões do Bioma conta em 2022 com investimentos da ordem de R$ 170 milhões e integra, de forma inédita, diversos órgãos em suas operações, entre eles a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Fundação Nacional do Índio (Funai), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), além de órgãos de fiscalização como Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Lançada em julho de 2021, a Operação Guardiões do Bioma, que contou com mais de 6 mil profissionais, em apenas três meses combateu mais de 17 mil incêndios florestais em 11 estados dos biomas da amazônia, cerrado e pantanal. Foram mais de 3.460 ações preventivas e cerca de 1.550 multas aplicadas. A operação apreendeu 135 maquinários e mais de 5,6 mil metros cúbicos de madeira, além de ter resgatado mil animais.
Para este ano, no combate ao desmatamento, serão instaladas seis bases que, amparadas por alertas emitidos pelo Censipam, terão condições de oferecer uma pronta resposta por meio de policiamento ostensivo e intensa fiscalização ambiental. As ações visam, ainda, identificar e responsabilizar os financiadores e mandantes de crimes ambientais, bem como descapitalizar as organizações criminosas envolvidas. A Operação Guardiões do Bioma representa apenas uma parte dos esforços do governo federal voltados à proteção do meio ambiente e ao fortalecimento de uma economia verde sustentável no país.
Em maio passado, o governo federal pôs fim a uma espera que se arrastava desde 2009 com a publicação do Decreto Nº 11.075, que estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A medida cria um inovador mercado regulado de carbono, com foco em exportação de créditos. Trata-se de um campo com altíssimo potencial de geração de recursos, visto que o Brasil tem amplas condições de se tornar um exportador de créditos de carbono.
Nosso país detém o maior uso de fontes renováveis do mundo. Enquanto no resto do planeta a média de uso dessas fontes — solar, eólica, hidrelétrica, geotérmica, biomassa etc. — é de 14%, no Brasil ela está em 46%. Dentro da matriz elétrica brasileira, por exemplo, as fontes hidráulicas ocupam 65,2% da produção. Outros 19,6% são provenientes de energia solar, eólica e biomassa. Ou seja: quase 85% de nossa matriz elétrica tem origem em fontes renováveis.
O Brasil também trabalha atualmente no desenvolvimento de um plano de hidrogênio verde, aquele produzido por meio de energia proveniente de processo que utilize fontes renováveis; na construção de uma política automobilística sustentável e no desenvolvimento de um modelo de eólica offshore, fonte de energia limpa e renovável que utiliza a força do vento que sopra em alto-mar.
Com quase 17 mil quilômetros de fronteiras e 8 mil quilômetros de litoral, o Brasil é um gigante territorial. Isso se reflete em sua vocação para estar posicionado entre os líderes globais em temas ligados às questões ambientais. As ações em curso são revolucionárias e caminhamos em direção a um país sustentável e limpo e amparado em um crescimento verde que será modelo para as demais nações.