Visão do Correio: Mercado de carbono em alta

Correio Braziliense

postado em 02/06/2022 06:00

No primeiro trimestre deste ano, o desmatamento na Amazônia ficou muito próximo ao da área do município de Salvador (BA) — 693,8km². Foram perdidos 687km² de vegetação nativa na região, o segundo pior resultado em 22 anos, conforme o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Conter a degradação da vegetação nativa em quaisquer biomas do país, sobretudo, na Região Amazônica, se impõe como um dos maiores desafios para o sucesso do mercado de carbono nacional, anunciado pelo governo federal no mês passado, durante o Congresso Mercado Global de Carbono — Descarbonização & Investimentos Verdes, ocorrido no Rio de Janeiro.

O Brasil, ao contrário de muitas nações, é visto como uma potência ambiental global, a começar pela sua matriz energética, composta de diversificadas fontes renováveis. Só em reserva florestal, o país domina 50% do mercado. Com a edição do Decreto Federal nº 11.075, de 19 de maio último, o governo atende a exigência da Política Nacional sobre Mudança Climática, instituída pela Lei 12.187/2009, que previa o estabelecimento de diretrizes para uma economia de baixo carbono.

Apesar de chegar com um atraso de 13 anos, o decreto cria base necessária à formação do mercado, com metas definidas, que permitirão a venda de créditos para quem emite abaixo do limite fixado. Quem superar o teto estabelecido precisa comprar créditos. Os objetivos, entretanto, não serão lineares, mas variáveis, segundo os planos setoriais a serem elaborados, num prazo previsto de 180 dias.

Hoje, o país conta só com o mercado voluntário, em que as empresas não têm a obrigação de adquirir crédito de carbono para compensar suas emissões de gases com impacto negativo no meio ambiente. Quem age em sentido contrário é por uma questão de consciência, por entender os danos causados pela atividade desenvolvida. Mas não só por isso. A relação amistosa com os ecossistemas serve de marketing para os empreendimentos ante os consumidores mais exigentes e conscientes da necessidade de preservação do patrimônio natural.

Tanto o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, quanto o da Economia, Paulo Guedes, ressaltam que o Brasil está entre as maiores fronteiras de investimento energético. Se de um lado os empresários podem agregar valores aos seus produtos no processo de migração para uma economia verde, o país tem muito a lucrar com o novo modelo. Assim, o Brasil cria condições para refazer a sua imagem diante da concertação de nações que entendem como indispensável produzir sem agressões ambientais. Mais: estabelece condições para cumprir as metas acertadas durante a Conferência de Paris, quando foi um protagonista no debate sobre a questão climática.

Porém, é preciso frear os desmatadores, estabelecer acertos com o setor pecuário, rever os processos industriais, sobretudo o setor automobilístico, evitando a queima de combustíveis, cujos gases somam para o aquecimento global. Ou seja, alinhar as políticas com o novo sistema de produção de bens, indispensável ao desenvolvimento sustentável perseguido por outras nações.