JOSÉ CARLOS OLIVEIRA - Ministro do Estado do Trabalho e Previdência
Historicamente, o primeiro dia de maio é uma data reservada para a merecida celebração dos trabalhadores em quase todo o mundo. No Brasil, no entanto, a data foi de certa forma sequestrada por sindicatos e partidos que defendem os trabalhadores apenas no discurso. Na prática, no entanto, o que temos visto são tentativas de regredir nos avanços trabalhistas conquistados nos últimos anos. A bem da verdade, é que quem propõe esses retrocessos está interessado não nos direitos dos trabalhadores, mas sim em seu dinheiro, por meio do imposto sindical.
Os sindicatos têm, sim, um papel legítimo. Mas é fundamental, porém, que a contribuição do trabalhador seja espontânea e voluntária, quando ele entender que está sendo legitimamente representado. E não de forma compulsória. No governo do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil teve um crescimento significativo na atividade laboral. A geração de emprego no país em 2021, por exemplo, foi a maior dos últimos 10 anos, com 2,7 milhões de saldo positivo de vagas formais de trabalho. Isso em meio a uma pandemia que atingiu a economia do mundo inteiro.
A taxa de ocupação também bateu recorde e hoje temos mais de 95 milhões de brasileiros desenvolvendo alguma atividade laboral. Temos ainda, nesse contingente, uma taxa de cerca de 40% de pessoas na informalidade e, por isso, o governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência, vem trabalhando para que cada vez mais brasileiros ingressem no mercado formal. Recentemente lançamos o Programa Renda e Oportunidade (PRO), que abarca uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país.
O conjunto de ações deve gerar renda e aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente entre os de menor renda. Mais de R$ 150 bilhões devem ser injetados em nossa economia. São ações como o saque extraordinário do FGTS; Microcrédito Digital; adiantamento do 13º do INSS; empréstimo consignado, entre outras medidas. Além disso, o governo prepara para próxima semana ações voltadas para as mulheres, os jovens e os trabalhadores rurais.
Neste ano também, o Ministério do Trabalho e Previdência revisou mais de mil normas, decretos e instruções normativas, enxugando o arcabouço formal e transformando todo esse emaranhado de regras em apenas 15 atos normativos. Com isso, cumprimos uma determinação de nosso presidente de "tirar o Estado do cangote da população". O resultado é a melhora do ambiente de negócios, a simplificação e a desburocratização e, principalmente, a geração de emprego, renda e oportunidade para a população brasileira. Nosso objetivo maior.
Outro foco do Ministério do Trabalho e Previdência tem sido a construção de uma proposta para regulamentar os serviços prestados por trabalhadores vinculados a plataformas de aplicativo. O texto deve ser apresentado ainda este ano para discussão no Congresso Nacional. O normativo deve equilibrar as necessidades dos prestadores, das empresas e, também, dos consumidores desses serviços. Com um norte muito claro: ouvir a todos os envolvidos e construir, por meio do diálogo, a melhor proposta. Desde o início de nosso governo, o saldo positivo de postos formais de trabalho gerados no Brasil é de mais de 3,8 milhões de vagas. Apenas no primeiro trimestre de 2022 já temos um saldo de mais de 615 mil vagas com carteira assinada.
Temos feito muito e sabemos que ainda há muito por fazer. Mas, sob o comando de nosso presidente, vamos seguir trabalhando para que o Brasil continue crescendo, gerando oportunidades e melhorando a vida de cada brasileiro. Essa missão nos incentiva e nos move diariamente na busca de um país cada vez mais próspero para nossos trabalhadores.