Visão do Correio: Crime contra índios e toda a sociedade

Correio Braziliense

postado em 12/04/2022 06:00

É, no mínimo, estarrecedor o relatório divulgado pela Hutukara Associação Yanomami (Hay) sobre os crimes cometidos por garimpeiros em terras indígenas, mais precisamente nas tribos yanomamis. Os invasores estão se aproveitando das péssimas condições de vida na região e oferecendo comida a meninas e mulheres em troca de sexo. Tudo sob o conhecimento de autoridades e agentes de segurança, que nada fazem para coibir os crimes. Ao menos três adolescentes, de até 13 anos, ficaram doentes e morreram em 2020 após os abusos praticados pelos garimpeiros.

A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva do país, com mais de 10 milhões de hectares distribuídos entre Amazonas e Roraima, onde fica a maior parte. Nelas, vivem 28,1 mil indígenas, incluindo os isolados — são 371 aldeias. Somente no ano passado, as áreas ocupadas pelos garimpeiros aumentaram 46%, deixando um rastro de destruição ambiental. Boa parte desse garimpo ilegal é comandada pelo crime organizado, em especial, pelo PCC, que tem sua base em São Paulo. Diante do descaso do governo, os bandidos não se intimidam, mesmo quando confrontados pela Polícia Federal.

A nociva presença do garimpo nas terras indígenas provoca estragos por todos os lados. Além dos crimes sexuais e do desmatamento, a presença dos invasores resulta na disseminação de doenças e em desnutrição. Como estão poluindo os rios, os peixes consumidos pelos povos originários estão sumindo. "A extração ilegal de ouro (e cassiterita) no território yanomami trouxe uma explosão nos casos de malária e outras doenças infectocontagiosas, com sérias consequências para a saúde e para a economia das famílias, e um recrudescimento assustador da violência contra os indígenas", alerta a Hutukara.

Não é de hoje que os yanomamis sofrem com ataques de garimpeiros. Nos anos de 1980 e 1990, comandados por José Altino Machado, esses invasores ocuparam uma parcela importante da reserva indígena. O massacre foi assustador. Índios foram mortos a bala e outros tantos, sem imunidade, morreram de pneumonia, de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive, Aids, e de sequelas provocadas pela ingestão de mercúrio despejado no leito dos rios. Naquela época, o poder público deflagrava operações da Polícia Federal para tentar conter as invasões e a violência contra os povos indígenas, com o apoio das Forças Armadas.

O atual filme de terror poderá piorar, caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 191, que autoriza o garimpo em terras indígenas. Há, no Legislativo, uma disposição clara de apoiar a agenda do Palácio do Planalto que flexibiliza as leis ambientais e reduz a proteção a povos originários. Conter essa sanha por áreas demarcadas não é apenas uma guerra dos indígenas, mas de toda a sociedade, pois a fatura será pesada para todos. Os brancos que vivem na Amazônia sentem isso no dia a dia. Ribeirinhos que tiram o sustento da pesca e da lavoura às margens do rio Tapajós vêm registrando índices elevadíssimos de contaminação por mercúrio.

Infelizmente, na linha de frente de proteção contra todos os abusos deveria estar a Funai, instituição cuja missão maior é proteger a população indígena. Ao longo dos últimos anos, a autarquia foi sendo esvaziada. No atual governo, não só perdeu verbas, como seus dirigentes são claramente contra os direitos dos povos originários. Associado a isso, houve o desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental, o que favoreceu a atuação de criminosos, entre eles, madeireiros apoiados por ministros. Ou se coloca um ponto final rapidamente nesse quadro, ou o país assistirá a um massacre sem precedentes, com custos inimagináveis.