Incertezas
"No Brasil, até o passado é incerto". A é atribuída ao ex-ministro da Fazenda Pedro Malan se aplica bem à insegurança jurídica do país atualmente. O ambiente econômico, institucional e social, com a crise sanitária, está cada vez mais corroído pelas incertezas que rondam a aplicação de leis e normas, deixando em dúvida o entendimento não só do futuro, mas do presente e até mesmo do passado. Esse problema, que permeia a tributação, as relações de trabalho, a regulação da infraestrutura e a atividade de empreender, tem um alto custo para o país, ainda não devidamente dimensionado. A falta de nitidez em relação a direitos e deveres das empresas, dos cidadãos, além das constantes alterações em leis e marcos regulatórios, mina a competividade da economia, o que causa prejuízos às empresas, aos trabalhadores e à nação como um todo. Num panorama de incerteza quanto à estabilidade dos negócios e à validade de contratos, investimentos são cancelados, projetos engavetados, vagas de trabalho deixam de ser criadas e a retomada do desenvolvimento econômico e social é adiada. Nossos legisladores aprovam leis cujo texto não tem a clareza necessária e, muitas vezes, não contam com base constitucional. As regras são modificadas sem a verificação do impacto econômico dessas alterações e sem que se estabeleça um regime de transição, indispensável para que empresas e cidadãos contribuintes façam as adaptações exigidas. Em suma, há uma produção exagerada de leis, códigos, medidas provisórias, regulamentos, decretos e outras regras que se amontoam diante dos cidadãos e das empresas. E o pior, muitas leis são sobrepostas e tratam dos mesmos assuntos.
Renato Mendes Prestes
Águas Claras
Diplomata zangado
O ex-chanceler Ernesto Araújo não gostou nada de o presidente Jair Bolsonaro viajar para um encontro com o presidente Putin, quando a Rússia está prestes a iniciar uma guerra contra a Ucrânia. Para Araújo, Bolsonaro passará ao mundo da ideia de que apoia a decisão de Putin, em detrimento de todas as iniciativas de outras nações que querem evitar uma guerra. No entanto, os governos russo e chinês parecem alinhados. Para Araújo, a opção de Bolsonaro coloca o Brasil ao lado de nações nem um pouco democratas. Antes, Araújo dizia, aos quatro cantos, que não via problema em o Brasil ser um pária. Um pontapé nos traseiros faz alguns mudarem de opinião.
Gilberto Borba,
Sudoeste
BBB-222
No BBB-22, as meninas despertaram. Tudo indica que passarão a jogar duro, sem clemência. Não cairão mais nas conversas moles e dissimuladas do neto do baú e do amargo e frio Arthur. Todos os integrantes da banda cretina foram homenageados com baldes de água suja e fria no jogo da discórdia. Show de bola. São eles: Pedro Scooby, Douglas, Thiago, Arthur e Paulo André. Arthur foi privilegiado com dois banhos. Ambos da vingativa Jade. Pela arrogância exibida, o grandalhão Gustavo, vindo da Casa de Vidro, quer comprar ações do clube dos gaiatos e pretensiosos. Não é confiável quem usa bermuda com tênis e meias até a metade da perna. Cruzes. Maria excedeu-se. Foi embora. Não ameaçava o jogo de ninguém.
Vicente Limongi Netto,
Lago Norte
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