Visão do Correio: O caminho é o diálogo

Correio Braziliense

postado em 08/02/2022 06:00 / atualizado em 08/02/2022 17:20

Foi um passo importante a ida, ontem, dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Palácio do Planalto, com o objetivo de convidar o presidente Jair Bolsonaro para a posse dos dois no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda que tenha sido um encontro extremamente formal, muito curto, mostrou a disposição de pelo menos um dos lados de abrir o diálogo. É notório o embate entre o chefe do Executivo com o Supremo e o TSE, particularmente, com Moraes, que presidirá a Corte eleitoral durante as eleições presidenciais.

Numa nação civilizada, o que não é o caso do Brasil atual, os Poderes, mesmo com todas as suas diferenças, têm uma relação harmônica. É a base de sustentação da democracia. Infelizmente, desde as disputas pela Presidência da República, em 2018, Bolsonaro criou um clima de enfrentamento com a mais alta Corte do país, processo que só se agravou depois que ele tomou posse. A partir daí, foram muitas as tentativas de desestabilizar e intimidar o Supremo, inclusive com ameaças de invasão por parte de aliados do presidente. Ele mesmo, durante comício no último Sete de Setembro, disse que, daquele momento em diante, não respeitaria mais as decisões de Moares, uma afronta da qual, dois dias depois, ele recuou.

Há excessos, também, por parte do Supremo, mas não há dúvidas de que a Corte vem cumprido rigorosamente seu papel de conter abusos. Não fosse o STF durante a pandemia do novo coronavírus, o Brasil teria mergulhado no caos. Mesmo com todos os limites impostos pelos ministros, mais de 630 mil pessoas perderam a vida para a covid-19. Os críticos vão dizer que o Tribunal assumiu, muitas vezes, os papéis do Executivo e do Legislativo. Verdade. Mas isso ocorreu por pura incompetência dos demais Poderes em executar missões previstas na Constituição em situações dramáticas. Para que o reequilíbrio de forças prevaleça, o caminho é o entendimento, não o confronto.

Os próximos meses serão cruciais para se medir até que ponto Executivo, Legislativo e Judiciário estarão dispostos a uma convivência pacífica. O país está totalmente polarizado e há o temor de que a indústria das fake news estimule ainda mais conflitos que podem colocar a democracia em risco. Por mais dividida que esteja, a população não deseja a conflagração, o desrespeito às leis. Muito pelo contrário. O que se espera é que cada um dos Poderes haja para que as eleições possam transcorrer pacificamente e que o vencedor das urnas tome posse, representando a vontade da maioria. Desde que o Brasil retornou ao regime democrático, nunca se viu um período tão conturbado e radicalizado.

A hora é de baixar as armas e priorizar o diálogo. Discordâncias são naturais, fazem parte do jogo, mas que tudo seja resolvido dentro das quatro linhas da Constituição. Todos ganharão, sobretudo o Brasil, que luta para sair do atoleiro econômico. Em vez do confronto, é necessário canalizar os esforços para reduzir a miséria, o desemprego, a inflação e dar esperança aos mais vulneráveis. O país já perdeu tempo demais. Retornou ao mapa da fome, com o fosso que separa ricos e pobres se ampliando. A crise entre os Poderes só agrava esse quadro dramático. Que o bom senso prevaleça.