Artigo: A adesão do Brasil ao clube dos ricos

Correio Braziliense

postado em 27/01/2022 06:00

A possibilidade de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma notícia alvissareira. Se confirmada, não só obrigará o país a reforçar seu compromisso com a democracia e os direitos humanos, como levará o governo, enfim, a assumir uma política de preservação do meio ambiente. Difícil é imaginar um presidente como Jair Bolsonaro se render a esses valores. Ao longo de todo o mandato, tudo o que ele fez foi na direção contrária ao que exige o organismo internacional.

Em carta enviada à OCDE, tão logo informado sobre a chance de o país integrar o clube dos ricos, Bolsonaro disse que o Brasil está, "sem hesitação nenhuma", pronto para "iniciar sua adesão à OCDE". Jogando para a plateia, afirmou, no mesmo documento, que defende a autuação do Brasil em questões como meio ambiente e respeito aos diretos humanos, às liberdades individuais e ao comércio internacional. Também ressaltou que o país está próximo de cumprir as regras para a liberalização de capitais, ou seja, zerar o Imposto de Operações sobre Financeiras (IOF) e no câmbio.

Será difícil Bolsonaro convencer os 38 países membros de que o verdadeiro presidente do Brasil é o que escreveu a carta à organização e não aquele que, desde a posse, tem atuado para enfraquecer as instituições democráticas e desmontar o processo de fiscalização e de combate ao desmatamento, além de fazer constantes ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido do país para ser aceito como membro da OCDE vem se arrastando desde 2017. Dois anos depois, os Estados Unidos, ainda sob o comando de Donald Trump, concordaram em endossar a candidatura, mas os europeus resistiram em levar o processo adiante, sobretudo por causa das divergências em relação à atual política ambiental brasileira.

É possível que o clube dos ricos tenha dado uma chance para o Brasil, apostando em uma mudança na chefia do Palácio do Planalto a partir de 2023. Todos sabem que o processo de adesão à OCDE é lento, demora de dois a cinco anos. Ou seja, caberá ao próximo presidente da República levar adiante o plano de o Brasil entrar, definitivamente, para o mundo civilizado. O país tem muito a fazer. Dos 251 instrumentos normativos para se tornar membro da organização, só cumpre 103. E foram muitos os abalos promovidos por Bolsonaro em pontos cruciais para o organismo internacional.

Não se trata de capricho aderir à OCDE. Os membros da organização obtêm créditos internacionais a juros mais baixos e ampliam a credibilidade junto aos grandes investidores. Há fundos de investimentos em que os regulamentos determinam a aplicação de seus recursos somente em nações que tenham o selo do clube fundado em 1961. O último país a ser aceito pelo organismo foi a Costa Rica. Além do Brasil, foram convidados a iniciar processo de adesão a Argentina, o Peru, a Romênia, a Bulgária e a Croácia.

Entre as 10 maiores economias do planeta, é inadmissível que o Brasil ainda esteja fora desse clube. Infelizmente, em vez de avanços, o país optou por retrocessos tanto na economia quanto nas questões ambientais e sociais. Agora, as portas estão abertas, mas, mais do que palavras, o governo brasileiro terá de apresentar ações concretas. Não haverá concessões. A OCDE não permitirá que jeitinhos facilitem o ingresso de países entre seus membros. O convite feito pela organização é um fato histórico. Tomara que aquele que comanda o Brasil tenha a dimensão do que está sendo proposto. Não há tempo a perder.