Cida Barbosa: Violência e desamparo

Cida Barbosa

postado em 27/01/2022 06:00

É cortante o desamparo de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Dentro de casa, sofrem abusos físicos, psicológicos e sexuais. Fora dela, são ignorados pelo Estado, que pouco ou nada faz para combater essa barbárie.

A família, que deveria ser o porto seguro, é a principal responsável por agressões contra meninos e meninas, como mostram todas as estatísticas sobre o tema. Ou seja, o lar — onde deveriam estar protegidos, cercados de afeto e cuidado — torna-se o local de tormento deles.

Na semana passada, em Itajubá (MG), um avô foi condenado a 60 anos de prisão por estupro de vulnerável. Ele abusou sexualmente de três netas durante quase um ano. Os pais das meninas também acabaram sentenciados — a 40 anos —, porque sabiam do que acontecia e permitiam, ao se omitirem de denunciar o canalha. Foram, portanto, cúmplices da atrocidade.

A mãe chegou a alegar que não tomou providências porque não tinham para onde ir nem como alimentar as filhas. Mas uma das meninas contou que ela não dava crédito aos relatos. Segundo uma testemunha, o pai também achava que era tudo invenção. Imagine o drama: além de sofrerem os abusos, as garotas eram desacreditadas, revitimizadas pelos próprios pais! Sem voz e sem defesa, não tiveram como escapar dos longos meses de martírio. É brutal demais, em todos os sentidos.

As sentenças impostas aos três — se confirmadas em instâncias superiores — podem parecer exemplares, mas somente na teoria. Na prática, são ilusórias. Com a legislação frouxa que temos, cheia de regalias para criminosos, o estuprador não tardará a deixar a prisão. Se houvesse justiça de fato, o infame apodreceria na cadeia, ficaria trancafiado até seus últimos e miseráveis dias. Os pais também deveriam cumprir a pena integralmente em regime fechado. Aí, sim, a meu ver, a punição seria justa.

Precisamos de leis mais rígidas nos casos de violência contra crianças e adolescentes e a determinação de que as penas sejam cumpridas na totalidade e em regime fechado, sem benesses de nenhum tipo. Deixar enjaulada a escória covarde que tortura e mata meninos e meninas. É urgente, também, que o Estado adote medidas efetivas de enfrentamento à calamidade, tanto para a prevenção quanto para a redução de danos.

O envolvimento da sociedade é outro fator imprescindível, na cobrança a agentes públicos e nas denúncias. Quem souber ou suspeitar de violência contra crianças e adolescentes deve acionar delegacias, conselhos tutelares ou recorrer a canais como o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil.