Joaquim Leite: Meio ambiente e gestão pública

Correio Braziliense

postado em 26/01/2022 06:01

JOAQUIM LEITE - Ministro do Meio Ambiente

Nos últimos anos, a gestão do Ministério do Meio Ambiente vem aderindo aos princípios modernos da administração pública: planejar, organizar, dirigir e controlar o uso dos recursos materiais e humanos para alcançar objetivos previamente definidos, de forma integrada e eficiente. Alguns destaques vão ajudar a ilustrar os avanços.

Em 2021, executamos mais de 98% do Orçamento do ano, isso demonstra a eficácia na utilização dos recursos em relação ao que fora programado. Para reforçar a fiscalização, abrimos concurso público para Ibama e ICMBio em 2021, renovando a força de trabalho em campo, com 739 novos agentes ambientais, representando um aumento de 18% sobre o efetivo atual e utilizamos os R$ 270 milhões extraordinários disponibilizados pelo Ministério da Economia com comunicação digital, câmeras de ação, laptops, viaturas, helicópteros, embarcações, drones, caminhões-bombeiros e outros bens e serviços de tecnologia e inovação, com vista a tornar a proteção ambiental mais robusta e moderna.

Na agenda do Governo Digital, informatizamos e migramos cerca de 70 sistemas, concretizando a aplicação do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (Transformagov). Em destaque, o agendamento de visitas em parques nacionais, que foi incluído no portfólio de serviços digitais Gov.Br.

Nos órgãos vinculados, destacamos ainda avanços nos principais sistemas de gestão florestal, fiscalização, licenciamento, proteção e qualidade ambiental, como o Sinaflor+, Sabiá, Sicaf, Pau Brasil (integrado ao Siscomex) entre outros produtos, agora hospedados em nuvem de forma escalável, estável, ágil e totalmente segura.

Ainda no âmbito da informatização, realizamos a migração dos portais para a nova plataforma do governo federal, e lançamos aplicativos e sistemas inovadores, como o MonitorAr, com informações sobre da qualidade do ar, o Sinir, para gestão de resíduos sólidos, a plataforma Floresta , criada para fomentar o pagamento por serviços ambientais, o Educa , com cursos e palestras digitais.

Para fortalecer nossos órgãos internamente, implementamos o programa de integridade Estrutura de Governança e buscamos aproximação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para reforçar as ações de governança e alcançar o modelo organizacional definido. No mesmo sentido, aprimoramos as gestões de risco, controle interno, auditoria, ouvidoria e corregedoria com a colaboração da Controladoria Geral da União (CGU).

Efetivamos a Gestão Integrada Ministério e as entidades vinculadas com uma inovadora ferramenta de análise de dados (BI), cadeia de valor e mapa estratégico 2020-2023 e modernizamos o padrão de gerenciamento de projetos com as mais avançadas ferramentas num processo de melhoria contínua, contando com ciclos de monitoramento das metas e resultados.

O resultado desse novo paradigma está em cada ação que realizamos no Ministério do Meio Ambiente. Na área de patrimônio genético, por exemplo, uma longa fila de processos se acumulava e até 2018, apenas 35 termos de compromisso haviam sido firmados. Ao fim de 2020, foram firmados 605, e analisados mais de 1.600 termos. Outra referência é o Programa Floresta , criado em 2020 de forma direta e objetiva, em contraste ao modelo anterior, sempre dependente de mais recursos públicos e sem aderência à realidade no campo, demasiadamente voltado a longas pesquisas e diagnósticos que não traziam resultados concretos.

Por fim, a principal transformação na gestão do ministério foi melhorar a interação com diversos setores da indústria, agropecuária e outros setores. São eles que fazem a real transformação ambiental do Brasil.

Um dos grandes exemplos dessa iniciativa está no novo modelo de concessões de parques nacionais, que deve atrair mais de R$ 4 bilhões para a proteção de unidades de conservação federais de norte a sul do Brasil. Na prática, isso significa mais eficiência, mais segurança jurídica, previsibilidade de investimentos, melhor ambiente de negócios ligados ao turismo natureza, mais crescimento econômico para a região e empregos verdes para os brasileiros.