Alô, TSE! A culpa não é do Telegram; a ameaça é outra

Assim, em vez de tirar o aplicativo do ar, avalio que é mais importante focar na punição às pessoas físicas que promovem a desinformação

Roberto Fonseca

postado em 21/01/2022 06:00 / atualizado em 21/01/2022 08:30

(crédito: Christian Wiediger/Unsplash)

A divulgação de que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam suspender o funcionamento do Telegram no Brasil precisa ser vista com ressalvas. É público e notório que o aplicativo tornou-se uma dos principais meios propagadores de fake news no Brasil. Mas, ao mesmo tempo, trata-se de uma importante fonte de receita para milhares de empresas. Diversos pequenos negócios correm o risco de sofrer algum impacto se o veto da Justiça Eleitoral entrar em prática.

O Telegram é um dos aplicativos mais populares do Brasil. Estima-se que esteja presente em 53% dos smartphones, algo em torno de 60 milhões de usuários. Com possibilidade de ter grupos com até 200 mil pessoas — o WhatsApp, por exemplo, permite apenas 256 —, virou uma poderosa ferramenta de comunicação tanto para empresas para quanto para relacionamento social. Gente que curte música, cinema, teatro e atividades esportivas, por exemplo, compartilha e consome conteúdo de muita qualidade.

Mas há também o lado negativo, e é nesse ponto que o TSE mostra-se preocupado. O Telegram é, de fato, o paraíso das fake news. Há milhares de canais criados especificamente para espalhar notícias, vídeos e memes sem qualquer compromisso com a verdade, apenas com a causa a que está destinado. A narrativa é única, linear, sem espaço para o contraditório.

O problema é que barrar o Telegram não será a solução para as eleições de outubro. Especialistas em tráfego na internet avaliam que a medida terá um alto custo para a sociedade, com consequências econômicas, e se mostrará inócua — diferentemente do WhatsApp, que já saiu do ar no Brasil, o aplicativo usa rotas de redirecionamento que se forem bloqueadas prejudicam o resto da web. Então, haverá uma impossibilidade técnica para a efetividade da medida.

Assim, em vez de tirar o aplicativo do ar, avalio que é mais importante focar na punição às pessoas físicas que promovem a desinformação. Está em tramitação no Congresso, por exemplo, o projeto de lei das Fake News, que obriga as redes sociais a disponibilizarem dados de contas que divulguem conteúdo indevido no Brasil. O texto contempla também a exigência de representação legal no país para as plataformas. O problema está no usuário, não no canal de distribuição. As autoridades precisam focar nas pessoas que praticam crime. Elas que são a ameaça.