ANDRÉ CECILIANO - Deputado estadual (PT), presidente da Alerj
Ao mesmo tempo em que o Brasil importa gás natural liquefeito (GNL) e paga cada vez mais caro por isso, metade de todo o gás produzido na Bacia de Santos pela Petrobras (que representa 70% da produção nacional) é reinjetado nos campos de petróleo. É isso mesmo. O botijão (GLP) bate a casa dos R$ 120, a Naturgy anuncia aumento de 50% no fornecimento na virada do ano no Rio; a energia elétrica puxa a inflação para cima devido ao acionamento das termelétricas. Enquanto isso, o gás que o país produz retorna ao fundo do mar.
A explicação, de ordem técnica, de que, ao ser reinjetado, o gás produz pressão para a extração de petróleo é verdadeira só em parte, pois até existem muitas outras alternativas além dessa. A verdade sobre esse desperdício repousa numa outra questão, estrutural: faltam gasodutos para levar o gás à terra. Construir infraestrutura custa caro, e, numa visão de curto prazo, vale mais a pena o Brasil importar gás de fora do que construir dutos.
Essa visão, porém, gera uma série de prejuízos. O mais visível é o fato de a nossa matriz energética seguir dependente do mercado internacional e da variação do dólar. A menos visível, mas certamente mais grave, é o impacto dessa estratégia no nosso desenvolvimento como nação.
É sabido que a oferta de gás é fator determinante para a atração de indústrias, motores de qualquer economia. Para ter uma ideia, o Brasil tem 9.400km de gasodutos, pouco mais da metade da malha da Argentina (16 mil Km). EUA e Europa têm, respectivamente, 497 mil km e 200 mil km de dutos.
Atualmente, há um único projeto de expansão da nossa malha em etapa de construção: a Petrobras prevê inaugurar em 2022 a Rota 3. Com 355km de extensão, sendo 307km referentes ao trecho marítimo e 48km ao terrestre, o gasoduto escoará gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, passando por Maricá até o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, onde haverá uma unidade de processamento de gás natural.
É nesse contexto de necessidade urgente de expandir a malha de distribuição de gás natural do Brasil, que se insere o projeto do gasoduto da Rota 4b, que chegou a ser anunciado em 2019, mas permanece no papel. Com 299km de extensão, uma vez construído, ele terá capacidade de escoar o gás hoje produzido pela norueguesa Equinor no Campo de Bacalhau, na Bacia de Santos, passando pela Ilha da Madeira, no Porto de Itaguai, na Baixada Fluminense, e espalhando desenvolvimento por toda aquela região, uma das mais pobres do estado, onde vivem quatro milhões de pessoas.
São Paulo, que de bobo não tem nada, faz lobby para que a rota escolhida seja a da rota 4a, que passa pela já superdesenvolvida e industrializada região de Cubatão. O Rio, apesar da sua tradicional dificuldade de se unir em torno dos legítimos interesses do estado, atua para convencer o governo federal a tirar o projeto do papel usando o traçado da Rota 4b, posto as vantagens existentes em relação à Rota 4a.
Além de a cidade ter o Porto de Itaguaí (na Baía de Sepetiba) e ser terminal da linha férrea da MRS, de exportação de minério, com ligação com Minas e o Centro-Oeste, o município se conecta com todo o potencial do Arco Metropolitano (BR-493), área perfeita para o nascimento de condomínios industriais, desde que haja as condições para tal. E a oferta de gás traz essa condição.
Do ponto de vista econômico, gás e minério formam uma dupla perfeita: estudos indicam que a potencialização do valor do agregado do valor ao minério exportado através do processo HBI (Hot BriquettedIron) apresenta grande potencial, cabendo muito bem no escopo de novas aplicações da Vale, Gerdau e a Ternium, proximamente localizadas. Hoje, essas empresas usam o carvão mineral na sua produção. A oferta de gás, muito mais barato e benéfico para o meio ambiente, daria, literalmente, outro gás à produção local.
Além disso, a região da Baixada conta com uma bacia aérea favorável, com recursos hídricos ainda disponíveis, o que favorece projetos de termoeletricidade, inclusive para atender a demanda fixada ao Rio de Janeiro dentro das eventuais contrapartidas da Lei nº 14.182, aprovada pela desestatização da Eletrobras. Some-se a isso recente estudo do BNDES segundo o qual a oferta de gás permite a fabricação de fertilizantes nitrogenados, gerando uma oportunidade de o Brasil produzir algo que hoje a nossa agricultura importa em quantidades colossais.
Ou seja, o Brasil está em um momento de desafio energético, correndo o risco de parar em alguns anos se não fizer o dever de casa no presente. Com planejamento, estudo e, acima de tudo, mobilização, conseguiremos fazer o Brasil sair dessa crise mais forte, e nesse contexto, ainda ajudar o Rio de Janeiro a construir caminhos sustentáveis para a diversificação da sua economia e desenvolvimento.