OTÁVIO SANTANA DO RÊGO BARROS - General de Divisão da Reserva
"Apertem os cintos... o piloto sumiu." O avião no qual estamos embarcados enfrenta tormentas. São constantes as apreensões sobre o futuro das nossas famílias, amigos, sociedade. Nada há nada de engraçado no que vivemos. As boas expectativas são frustradas a cada discurso ou ação de lideranças.
Os problemas têm como raiz o conflito indesejado de Poderes, mascarado em pomposas palavras que asseveram convivermos com instituições maduras e conscientes de suas missões. Respira-se a sensação de que existe uma ambição, de cada Poder, em operar como engrenagem principal da máquina do Estado.
Désolé, Montesquieu! Seus fundamentos iluministas, apresentados em O espírito das leis, agora são obras de um museu pouco visitado. O equilíbrio dos Poderes se perdeu em nosso país. A incapacidade da sociedade em avaliar o ambiente institucional — são muitas as razões — foi potencializada por influências exógenas. Entretanto, a população não necessita ser letrada para detectar posturas pouco alinhadas com o senso comum do que é certo.
A Justiça libera delituosos sob alegação técnica de que o processo percorreu caminhos inadequados e, portanto, deve voltar ao ponto inicial. E as confissões? E a materialidade? E as penas cumpridas? "A justiça não deve ser apenas feita, deve ser vista" (Hanna Arendt). Eu acrescentaria: e compreendida.
Próceres do Executivo, ao abandonarem o discurso que os elegeu, encontram-se desidratados em suas prerrogativas de poder e temerosos de retaliações legais ou eleitorais por ações destruidoras da boa governança. O striptease a que se submeteram, atirando na vala de indigentes as vestes da liturgia dos cargos, os transforma em galhofa para adversários e para boa parte da população. Justamente a que se sente enganada em sua confiança cidadã.
Já os parlamentares, manobrando despudoradamente com votações não respaldadas pelos representados, certificadas em avançadas madrugadas, lutam pela manutenção e conquista egoísta de sinecuras. Descobriram que a máquina de fazer dinheiro está sem senha, e basta pressionar o enter para que ela produza mais e mais moedas para abastecer os currais eleitorais.
Valho-me do historiador Oliveira Lima, na obra O império brasileiro (Avis Rara, 2021), para descrever características que parecem não evoluir nos legisladores da Terra de Santa Cruz.
Dizia o professor: "Em certas democracias acontecem, por vezes, notar-se ausência de partidos políticos. O detentor do poder, exercendo suas funções temporariamente, [...] galga a posição com a ajuda dos esforços de um grupo ou das intrigas de uma facção.
Uma vez instalado e dispondo dos favores e graças do Estado, a unanimidade tende a formar-se ao redor dele a ponto de um único partido subsistir, o partido governamental. Se debilita, se fragmenta e se dispersa quando está por expirar o mandato do eleito [...], reconstituindo o agrupamento no dia imediato para se pôr ao serviço do novo chefe de estado eleito ordeira ou violentamente".
Naquela época e agora, os partidos cessaram de ser portadores de opiniões e aspirações (ou nunca o foram). Tornaram-se agrupações para exploração de vantagens. O momento é de tensões preocupantes. Estaremos diante de eleições cercadas por uma crise política, econômica e social das mais severas. Uma polarização se configura, ainda que cedo para consolidar-se. Há opções.
É hora de mudar, para todos. Uma chance se apresenta aos parlamentares tão criticados e pessimamente avaliados pela sociedade. Eles não podem ignorá-la. Devem manter-se dentro dos limites éticos, legais e, principalmente, morais. Abraçando essa postura, tornar-se-ão a defesa mais eficaz dos direitos do cidadão e o maior obstáculo à aparição de "tiranias", não importa o nome.
Que se lhes imponha, como propósito, apenas o bem servir. Pela renovação, a sociedade os acolherá. Do contrário, restará ainda mais desprezo dos eleitores diante da irrelevância como homens públicos. E o ostracismo merecido.
Paz e bem! Feliz Natal!