O Brasil está em recessão técnica, designação para o período de dois trimestres seguidos com queda na atividade econômica em relação ao período de três meses anteriores. Pois bem, o PIB brasileiro recuou 0,1% no terceiro trimestre depois de ter caído 0,4% no segundo trimestre conforme dados revisados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em um passado não muito distante, desempenhos assim eram amplamente classificados de "pibinho". Mas os ministros do governo se apressam em explicar os dados ruins e apontar culpados para as mazelas da economia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, há dois dias, que não havia cabimento em se falar em recessão. Ontem disse que a queda do PIB foi localizada (a explicação) e provocada pela crise hídrica (a culpada). Os dados desmentem também o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, que afirmou que nossa recuperação "é constante e consistente".
Não, ministros, para 13,5 milhões de brasileiros que estão sem trabalho ou para 38 milhões que se viram como podem em ocupações sem carteira assinada, a recessão não é apenas técnica. É real. O mesmo vale para 20 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar, ou seja, fome. Para esse contingente de brasileiros, explicações e justificativas ajudam pouco. Eles precisam de medidas concretas que tirem o Brasil da estagnação econômica e que tragam a inflação, hoje acima de 10% ao ano, para um patamar aceitável e com o qual os inúmeros auxílios que estão sendo criados pelo Planalto não percam valor antes de atender a quem tem pressa de receber essa ajuda.
É preciso lembrar que o resultado do terceiro trimestre contraria todas as expectativas em relação à atividade econômica neste momento pós-pandemia, com o fim das restrições e maior circulação de pessoas, mas foi exatamente esse fator que impediu um tombo maior do PIB do terceiro trimestre, sustentado pelo crescimento de 1,1% do setor de serviços e pelo avanço de 0,9% no consumo das famílias e de 0,8% nas compras do governo. Neste momento, são extremamente importantes medidas como o auxílio-gás, sancionado ontem, assim como o Auxílio Brasil, aprovado no Congresso e que será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. São esses auxílios que, embora extremamente necessários, correm o risco de chegar valendo menos nas mãos de quem precisa.
Há ações concretas, como o programa Alimenta Brasil, que vai estimular a agricultura familiar com a inclusão de produtores mais pobres, de um lado, e, de outro, permitir a complementação alimentar dos menos favorecidos. Não é uma ajuda, é um programa de apoio à produção e ao atendimento de uma demanda da sociedade. É o que se espera do governo: medidas não apenas para remediar os mais necessitados, mas também para dinamizar a economia e permitir a abertura de vagas de trabalho, não de flanelinhas no Leblon, com ganho de R$ 3 mil a R$ 4 mil por mês, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A preocupação com auxílios é fundamental, mas, isolada, soa como visando apenas às urnas em 2022, quando toda a sociedade espera propostas. Ao se discutir e aprovar a PEC dos Precatórios, o foco ficou apenas no auxílio de R$ 400, que, agora, deve ser permanente. Mas a medida vai abrir uma brecha orçamentária da ordem de R$ 106 bilhões e apenas uma parte (cerca de R$ 30 bilhões) vai para complementar o programa que substitui o Bolsa Família. É necessário que recursos que sobram no drible no teto de gastos sejam destinados a programas públicos de investimentos em projetos intensivos em mão de obra e que dinamizem cadeias produtivas, de forma a tirar o Brasil do "pibinho" dos últimos dois trimestres e do que está precificado pelo mercado para 2022. Orçamento secreto não vai gerar empregos e acelerar a economia.