Por CLAUDIO SALES, ALEXANDRE UHLIG E EDUARDO MULLER MONTEIRO - Integrantes do Instituto Acende Brasil
Difícil imaginar alguém que ainda não tenha ouvido falar dos princípios ESG (sigla em inglês para "Ambiental, Social e Governança"), mesmo porque no último ano houve uma explosão do tema em todos os meios. Segundo o Pacto Global, em 2020, o tema ESG foi citado quase sete vezes mais do que em 2019 nas redes sociais brasileiras. O curioso é que, apesar do destaque que tem recebido, a agenda ESG é tão antiga quanto a humanidade, apesar de entrar e sair de evidência com outros nomes.
Em alguns momentos o tema ambiental foi o principal motivo de preocupação, como, por exemplo, no século 17, durante o período de excesso de extração de madeira no Brasil. Em outro momento, a principal preocupação foi com a dimensão social, no início do século 20, quando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada e estabeleceu normas internacionais que definiam desde a idade mínima para trabalhar até a limitação de horas trabalhadas.
Mais recentemente, mas beirando 30 anos, em 1992, foram publicados, a pedido da Bolsa de Valores de Londres, um conjunto de princípios que permitiriam que acionistas de uma empresa acompanhassem sua gestão e desempenho, o que pode ser considerado como o início do que ficou conhecido como Governança Corporativa.
Ou seja, ESG não é agenda nova, mas passou a ser vista como uma agenda mais consolidada e formalizada. Um marco nesse sentido foi a publicação pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2004, do documento "Who Cares Wins", quando o termo ESG foi cunhado para expressar o conjunto de preocupações ambientais, sociais e de governança que têm impacto material nos investimentos. O tema parece ter sido assimilado mais rapidamente em outros países. A Associação Brasileira de Private Equity (Abvcap), em estudo de 2020, mostra que menos de 15% das empresas brasileiras entenderam a relevância do assunto e aderiram às boas práticas nos três eixos. Na Europa e na Oceania este índice chega a 50%.
O "discurso ESG" tem sido muito concentrado em mudanças climáticas, tema que pode ser o principal problema dos países desenvolvidos, especialmente para reduzir as emissões de GEEs (gases de efeito estufa) provenientes da queima de combustíveis fósseis para gerar energia elétrica. Entretanto, a realidade brasileira é muito diferente. Nosso setor elétrico responde apenas por cerca de 3% das emissões de GEEs nacionais, enquanto a média global é de 32%.
Diante do quadro acima, e olhando para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) propostos pelas Nações Unidas para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade, qual deve ser o papel do governo brasileiro na promoção equilibrada (entre as três dimensões) e pragmática (voltada a ações e resultados) da agenda ESG?
Será que a dimensão social não merece mais atenção no Brasil em comparação com outros países? Na dimensão ambiental, o desmatamento e o impacto de nossa matriz de transporte nas emissões de gases de efeito estufa não deveriam ser priorizados? Na dimensão de governança, a regulação não deveria inibir a ocupação por grupos de interesse na formulação de políticas públicas que deveriam ser pautadas pela técnica, e não pela pressão baseada em desonestidade intelectual sem limites?
No Brasil, os temas materiais que influenciam substancialmente as avaliações e decisões atreladas a ESG não são os mesmos que os dos países desenvolvidos. Portanto, cabe uma avaliação que considere nossas particularidades. Se o governo brasileiro quiser assumir a liderança coordenada da pauta ESG, será necessário um diagnóstico realista que, por sua vez, possibilitará traçar um plano com metas e ações especificas para obtermos resultados pragmáticos nos três eixos: ambiental, social e de governança. Somente assim será vencida a atual lacuna entre retórica e ação na agenda ESG brasileira.