O Global Gateway da UE: criando ligações, não dependências

Correio Braziliense

postado em 27/12/2021 06:00

Por JOSEP BORRELL — Vice-presidente da Comissão Europeia e alto representante para a Política Externa e de Segurança da União Europeia

JUTTA URPILAINEN — Comissária de Parcerias Internacionais da União Europeia

No início deste ano, a UE e o Brasil inauguraram um novo cabo de fibra ótica para transportar terabytes de dados mais rapidamente e de forma mais segura entre os nossos dois continentes. Isso ajuda os cientistas da Europa e da América Latina a trabalharem juntos, em questões que vão desde as alterações climáticas até à mitigação de catástrofes. O cabo começa na UE, onde o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR) se tornou a regra de ouro da proteção de dados, e termina no Brasil, que introduziu recentemente uma lei semelhante. O cabo liga dois continentes, construindo uma economia de dados que respeita a privacidade dos dados dos cidadãos. É assim que a Europa aborda a conectividade — unindo parceiros sem criar dependências indesejadas.

Recentemente, o Banco Europeu de Investimento (BEI) e as agências de cooperação da França, Espanha e Alemanha juntaram-se à Comissão Europeia no Togo para identificar projetos para financiar nos setores de energia, dos transportes e no setor digital. Durante a missão, o BEI assinou uma linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar as pequenas e médias empresas africanas na sua recuperação da pandemia e para aproveitar as oportunidades de crescimento da Zona de Comércio Livre Continental Africana. Esses são exemplos daquilo a que chamamos Team Europe, reunindo todos aqueles que trabalham com os nossos parceiros para apoiar a transição verde e digital.

Desde o início da Comissão von der Leyen, as transições do verde e do digital na Europa têm estado na vanguarda. Com a nova estratégia Global Gateway, a UE continua a promover as transições verdes e digitais em nível global.

Num mundo de interdependência, onde as cadeias de abastecimento estão mostrando a sua fragilidade, sabemos qual é a importância da conectividade. Vimos também como as ligações que nos unem podem ser usadas como armas. Fluxos de dados, fornecimentos de energia, terras raras, vacinas e semicondutores são todos instrumentos de poder no mundo de hoje. É por isso que precisamos de assegurar que a conectividade global e o acesso a esses fluxos se baseiam em regras e normas internacionais.

Para que a Europa domine o desafio da conectividade, necessita não só de princípios e estruturas, mas também de recursos adequados e prioridades claras. Em primeiro lugar, vamos utilizar os recursos da Team Europe, da UE e dos seus Estados-Membros, de forma mais inteligente e eficiente. O Global Gateway vai mobilizar um investimento de mais de 300 bilhões de euros em fundos públicos e privados para o desenvolvimento de infraestruturas globais entre 2021 e 2027, financiando o clima e a transição digital, bem como a saúde, a educação e investigação.

Remodelamos os nossos instrumentos financeiros para fornecer o poder de fogo que pode misturar empréstimos e subvenções e fornecer as garantias necessárias de hoje em dia. Criamos mecanismos para filtrar propostas anormalmente baixas e proteger contraofertas que se beneficiam de subsídios estrangeiros distorsivos, o que prejudica a igualdade de condições de concorrência. Vamos assegurar igualmente que os programas internos da UE — InvestEU, o nosso programa de investigação, Horizon Europe e o Mecanismo Ligar a Europa — apoiarão o Global Gateway, juntamente com os bancos de desenvolvimento dos Estados-Membros, bancos nacionais de promoção e agências de crédito à exportação.

Evidentemente, o capital do setor privado continuará a ser a maior fonte de investimento em infraestruturas. É por isso que estamos explorando a possibilidade de estabelecer uma Facilidade Europeia de Crédito à Exportação, um mecanismo para complementar os acordos de crédito a exportações existentes em nível dos Estados-Membros.

Em segundo lugar nas suas prioridades, o Global Gateway identificou uma série de projetos emblemáticos. Esses projetos incluem a extensão do cabo Bella ao resto da América Latina, como parte da Aliança Digital UE-ALC; a expansão da Rede Transeuropeia para melhorar as ligações de transporte com a Parceria Oriental e os países dos Balcãs Ocidentais e o aumento do financiamento para o programa de intercâmbio de estudantes Erasmus em todo o mundo. Na África, a UE vai mobilizar 2,4 bilhões de euros para a África Subsaariana e mais de 1 bilhão de euros para o norte de África para apoiar as energias renováveis e a produção de hidrogênio renovável, o que pode ajudar a satisfazer a procura prevista de energia limpa da UE e ajudar os parceiros a fazer o mesmo.

O Global Gateway pretende demonstrar como os valores democráticos oferecem certeza e justiça aos investidores, sustentabilidade para os parceiros e benefícios a longo prazo para as pessoas em todo o mundo.